Estado busca PPP para saneamento básico

CONCESSÕES Apesar de não prever a venda de ações da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), a Bahia confirmou o interesse em estabelecer parcerias público privadas (PPPs) em projetos de saneamento, abastecimento de água e esgotamento sanitário. Segundo o secretário da Casa Civil do governo do estado, Bruno Dauster, existem projetos que necessitam de investimentos de R$ 800 milhões para ser viabilizados. “O governo sozinho tem dificuldades para viabilizar projetos como estes. A gente tem que buscar dinheiro onde existe”, destacou. Dezoito estados - incluindo a Bahia - manifestaram ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) interesse na concessão de serviços de água e esgoto à iniciativa privada e formalizaram a decisão de aderir ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal. Com isso, ainda de acordo com o secretário, a expectativa é resolver as demandas relativas ao saneamento e ao mesmo tempo estimular a atração de investimentos. “Nós não estamos privatizando, mas sim abrindo espaço para parcerias que ajudem a desenvolver as demandas da população. Foi isso que autorizamos o BNDES, para o banco começar o estudo e depois movimentar estes recursos”, falou Dauster. O secretário não precisou o número de projetos nem em que regiões eles devem ser desenvolvidos. Segundo as regras, o BNDES vai atuar como o escritório dos projetos dos governos estaduais, contratando consultorias para diagnósticos, estudos técnicos e modelagem para cada projeto.

O banco de desenvolvimento também será responsável por atrair investidores e realizar leilão de concessões ou outro tipo de parceria com a iniciativa privada.