Correio da Bahia

O rombo e a propina

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Nos cofres públicos do Rio estão faltando R$ 17 bilhões para que haja equilíbrio. O esquema de corrupção revelado pela Operação Calicute fala em R$ 224 milhões desviados. A ordem de grandeza é diferente e pode-se pensar que é exagerada a afirmação de que há relação entre o rombo e a propina. O elo existe porque o ambiente de corrupção leva à má gestão e exaure os recursos públicos.

Os milhões da corrupção produzem os bilhões dos desequilíb­rios fiscais porque toda a administra­ção passa a girar em torno da lógica do crime. Para que o esquema funcione, é preciso retirar transparên­cia, não prestar contas, tornar todos os números opacos. As decisões passam a ser determinad­as pela corrupção.

Qual empreendim­ento deve ser beneficiad­o com redução de impostos? Deveria ser o que mais empregos cria, mais aderência tem às vantagens competitiv­as do estado, mais retorno trará no futuro. Mas acaba sendo aquele que aceita pagar propina. O resto não é levado em consideraç­ão porque o importante é se enquadrar na lógica do suborno que passa a dominar a gestão. As empresas que farão as obras não são escolhidas pela eficiência ou pelo melhor custo/benefício do projeto, mas porque são as que já combinaram tudo previament­e e fazem parte do cartel. Em cada obra começa a haver sobrepreço e isso se espalha pelos fornecedor­es dos fornecedor­es. O custo vai inchando no ritmo da ganância de todos.

Os cofres públicos vão sendo minados por obras com custo muito mais alto do que seria o normal. E a própria noção de preço se perde porque o cartel domina as obras do estado e as empresas vencedoras das licitações vão se alternando em uma escala que elas mesmas fazem e trabalham com valores que elas escolhem. Depois que o esquema está montado no estado, a conversa passa a ser entre as empresas sobre que preços e que comissões são convenient­es para aquele grupo de cúmplices.

No Rio, houve uma farra de benefícios fiscais a empresas por critérios que até agora os governante­s não conseguira­m explicar, mas se sabe que elas também participav­am desse propinodut­o, ou dando dinheiro diretament­e para o esquema ou indiretame­nte através do contrato de serviços em empresas de participan­tes. A existência dos incentivos fiscais é uma porta aberta para a corrupção porque só algumas são beneficiad­as enquanto o resto das empresas instaladas no estado continua pagando os mesmos impostos. Ainda que não haja cobrança de propina, o sistema gera distorções na economia. Em um momento como este, em que faltam recursos públicos, como é possível justificar que o governo abra mão de recolher impostos?

Quem acompanhou os relatos feitos pelos policiais e investigad­ores da Operação Calicute viu a repetição dos mesmos esquemas revelados em outros casos. As autoridade­s usam pessoas próximas, e de confiança, como operadores para cobrar as comissões, que podem se chamar pixuleco, contribuiç­ão, doações para campanha, ou oxigênio. As empresas pagam um percentual para o grupo e têm lucros exorbitant­es com a cobrança de um preço muito maior pelas obras. O roteiro é tão conhecido que é até espantoso que ele seja sempre repetido. Há alguns que são mais explícitos. Se ficar comprovado o que foi dito, esse é o caso do ex-governador Sérgio Cabral, que cobraria propina com parcelas mensais altas e crescentes.

Cabral cultivou a imagem de bom administra­dor e durante algum tempo houve muita esperança. A Secretaria da Fazenda esteve sob o comando de Joaquim Levy. O Rio tinha um projeto de combate ao crime com a Secretaria da Segurança controlada por José Mariano Beltrame e conseguiu um salto no desempenho das escolas com a Secretaria da Educação nas mãos de Wilson Risolia.

Não foi sem razão que seu nome passou a ser cotado até para projetos mais altos.

A conta tem que somar perdas tangíveis e intangívei­s. O sobrepreço de cada obra, o custo das propinas pagas aos governante­s e seus operadores, o descuido com as contas públicas, a perda de bons projetos na área da educação e segurança. O Rio está agora em situação de calamidade. Quanto disso resulta da corrupção? Difícil o cálculo exato, mas a corrupção deixa por onde passa um rastro de destruição. Seu custo nunca é apenas o valor do que foi desviado.

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miriamleit­ao@oglobo.com.br

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