MP-BA apura denúncias de tortura praticada por PMs contra presos

INVESTIGAÇÕES ILEGAIS O Ministério Público da Bahia (MP-BA) investiga denúncias contra policiais militares que atuam no estado. Entre as denúncias, há suspeitas de espancamento, tortura e condução de investigações ilegais por parte da PM, sobretudo no interior do estado. À frente das investigações está a promotora pública Isabel Adelaide, que decidiu abrir os inquéritos em maio deste ano após solicitação de juízes baianos. Até o momento, além dos casos de tortura, também é investigado se policiais militares conduziram, por conta própria, investigações criminais, o que é proibido por lei, já que as investigações cabem à Polícia Civil. O CORREIO procurou o MP-BA, que confirmou a investigação, mas informou que a promotora Isabel Adelaide não falaria sobre o assunto, para não atrapalhar as investigações. Em nota, a assessoria da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA) informou que a Polícia Militar atua dentro da legalidade e que os militares envolvidos nas denúncias são investigados pela Corregedoria da instituição. “Só em 2016, 15 PMs foram demitidos por condutas discrepantes ao determinado pelo comando-geral da PM. Outros 558 policiais foram presos no período, sem contar as advertências emitidas”, diz a nota. Ainda segundo a SSP, não existe tensão entre as cúpulas das polícias Militar e Civil, “que desde 2011, com a implantação do programa Pacto pela Vida, intensificaram ainda mais o trabalho integrado, combatendo a violência no estado”. Na manhã de ontem, durante visita a obras no Centro Antigo da capital, o governador Rui Costa (PT) disse que “o Ministério Público cumpre o seu dever de apurar” e que “o governo do estado estará aberto num diálogo franco para identificar possíveis erros ou desvios”. O governador, no entanto, disse não ter conhecimento das irregularidades apontadas pelo Ministério Público, a não ser pela imprensa. Ele demonstrou ainda insatisfação com o fato de a investigação ter sido publicizada. “Sentei com a representante do MP e disse o que eu achava que não estava correto e não fui pra imprensa para anunciar que não estava sendo feito de maneira correta. Estou disposto a corrigir qualquer problema que tenha sido identificado”, disse. Ainda segundo Rui, o MP não fez pedidos de reunião para falar com o Executivo sobre o assunto. “Quando o MP achar conveniente, procura o secretário de Segurança, o Comando da Polícia Militar para resolver o que deve ser resolvido”, completou, Procurados para comentar as investigações, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Polícia Militar (PM-BA) não retornaram à reportagem.