Ionais
pado pelos detentos do BDM, facção que fora criada para ser uma ramificação da Caveira e que atualmente é considerada a mais violenta do estado pela Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP).
Já a Unidade Especial Disciplinar (UED), que custodia 242 internos, é constituída por galerias. A maior de todas, a Galeria B, é ocupara pelo Comando da Paz. A Galeria A é de um grupo independente que até então prefere não fazer alianças. Já a Galeria C é destinada àqueles que não pertencem a nenhuma facção.
Por fim, o Presídio Feminino tem 113 internas que ocupam as oito galerias. A predominância é da facção Caveira, que divide os espaços com as mulheres ligadas ao BDM. Ainda de acordo com o Sinspeb, a convivência entre elas tem sido amistosa e, por isso, por enquanto não há necessidade de separação.
Procurado pelo CORREIO, o promotor da Vara de Execuções Penais Edmundo Reis disse que as divisões são necessárias. “Essas divisões existem e, às vezes, sim, se fazem necessárias, dependendo do perfil de quem está integrado naquele pavilhão. A depender também do clima lá fora, da rivalidade entre as facções, da disputa de território, se faz necessário para garantir a integridade física das pessoas no complexo”, declarou Reis.
FORTALECIMENTO Questionado se a divisão seria uma forma indireta de fortalecimento das facções, o promotor concordou. “Sem dúvida. E quando se faz isso, é por falta de opção do Estado, porque o próprio Estado não se impõe com estrutura adequada. A lei permite separações, mas os critérios são presos provisórios e condenados, primários e reincidentes, jovens e adultos (entre 18 e 21 anos) e maiores de 60 anos. Mas estes critérios não são observados pelo Estado”, comentou ele.
Edmundo Reis disse que o fim das delimitações territoriais no complexo se dará com uma reforma estrutural no complexo. “Temos uma estrutura penitenciária bastante desestruturada, com estabelecimentos penais antigos, com uma arquitetura que não permite o domínio pleno do Estado, em desuso. Se o Estado não faz o papel dele, de gestor, existe um vácuo de ocupação dos líderes de facções”, considera o promotor. “É preciso substituir por novas edificações equipadas com detectores de metais, scanner humano, controle efetivo das pessoas, para evitar a entrada de drogas, armas e celulares”, concluiu ele.
Sobre os espaços demarcados das organizações criminosas no complexo da Mata Escura, a assessoria da Seap disse que só se pronunciaria se o CORREIO apresentasse “ofício assassinado pelo responsável pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários”, o que não foi acatado.