Lei eleva vaquejada a patrimônio imaterial

EXECUTIVO O presidente Michel Temer (PMDB) sancionou a Lei 13.364, que passa a considerar vaquejadas e rodeios como patrimônios culturais imateriais do país. A sanção, publicada no Diário Oficial da União de ontem, ocorre quase dois meses após a proibição das vaquejadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - decisão que continua valendo. De autoria do deputado Capitão Augusto (PR-SP), a lei foi analisada com caráter de urgência no Senado, no começo de novembro. Em nota, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) se posicionou contra a promulgação da lei, embora afirme que seja a favor das vaquejadas e rodeios. O órgão explica que é o Iphan que recebe as propostas e analisa cada caso e não foi o que aconteceu com a sanção do presidente.