CONCESSÃO DO AEROPORTO DE SALVADOR

cumento, o leilão dos quatro aeroportos ocorrerá simultaneamente.

Uma das inovações do novo modelo de editais de leilões proposto é que as empresas vencedoras terão que pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio, e o restante será pago ao longo da concessão. “Isso poderá ajudar os consórcios vencedores a obter créditos no mercado financeiro”, disse o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco, em entrevista coletiva. Com as outorgas, o governo federal espera arrecadar R$ 3 bilhões com a concessão dos quatro aeroportos.

EDITAL E LEILÃO

De acordo com o secretário-executivo do Programa de Parceria de Investimentos (PPI), Moreira Franco, o leilão dos aeroportos deve gerar 30 mil empregos diretos e indiretos. Segundo ele, os investidores terão um prazo de pouco mais de 100 dias entre a publicação do edital e a realização do leilão para analisar os documentos e viabilizar propostas. “Antes, o prazo era exíguo”, afirmou, referindo-se à prática anterior do governo de publicar o edital apenas 30 dias antes da licitação.

O secretário-executivo ressaltou ainda que o governo está cumprindo o cronograma de concessões. “Estamos fazendo tudo sem nenhuma pirotecnia, com muita austeridade, cumprindo os prazos definidos no calendário”.

Outra mudança no modelo de concessões é que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não irá mais participar da licitação, como aconteceu nos leilões de aeroportos realizados até agora. As concessionárias terão que pagar R$ 340 milhões para que a Infraero realize um Programa de Demissão Voluntária para os funcionários que hoje trabalham nesses quatro aeroportos.

O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que as novas regras têm tido boa aceitação do mercado e o governo espera que o leilão seja bastante concorrido. “Há muita manifestação de interesse nos aeroportos, de vários grupos, incluindo brasileiros, espanhóis, franceses, alemães, suíços e portugueses”, disse, sem citar nomes. DEMAIS AEROPORTOS

Uma das exigências específicas para o aeroporto de Porto Alegre é a desocupação de um terreno para a ampliação da pista de pouso e decolagem. A obrigação do acordo com as famílias será do concessionário com custo estimado de R$ 146 milhões.

Assim como Salvador, o prazo de concessão dos aeroportos de Fortaleza e Florianópolis será de 30 anos, renováveis por mais cinco. Já o aeroporto de Porto Alegre será concedido por 25 anos, prorrogável por mais cinco anos. Atualmente, os quatro terminais respondem por 11,6% dos passageiros, 12,6% das cargas e 8,6% das aeronaves do tráfego aéreo brasileiro. Valor mínimo de investimentos R$ 2,35 bilhões

Intervenções - Fase 1B

- Ampliação do terminal de passageiros;

- Ampliação do estacionamento (1.630 vagas); - Ampliação do pátio de aeronaves: 17 pontes de embarque e 10 posições remotas. Cronograma fase 1B: 25 meses

Intervenções - Fase 1C

- Novas melhorias no terminal de passageiros; - Construção da pista de pouso/decolagem (2.160 m); - Ampliação do pátio das aeronaves: 19 pontes de embarque e 8 posições remotas; - Ampliação do estacionamento (2.010 vagas).

Outorga

- Valor mínimo de outorga: R$ 1,24 bilhão

(25% à vista + ágio);

- Prazo de concessão: 30 anos (prorrogável por + 5 anos); - Requisitos de operador: experiência de 5 anos e processamento de 9 milhões de passageiros/ano;

- Contribuição variável anual ao Fundo Nacional de Aviação Civil: 5% da receita bruta anual.

Movimentação

Em 2015 - 9 milhões de passageiros/ano;

Em 2047 - 36,9 milhões de passageiros/ano.

Leilão

Data: 16/3/2017, na sede da BMF&Bovespa.

Oferta inicial mínima: R$ 310 milhões