Choque de poderes

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) não aceitou a decisão liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou o seu afastamento da presidência do Senado. Senadores da Mesa Diretora da Casa assinaram ontem um documento para não cumprir o afastamento de Renan. De acordo com o documento, a Mesa Diretora do Senado - que Renan faz parte irá aguardar decisão do plenário do STF. O oficial de Justiça que iria notificar Renan deixou o Senado depois de quase seis horas de espera e confirmou que Renan preferiu não assinar o recebimento.

Ao não reconhecer o documento, Renan tenta ganhar tempo para aguardar a decisão definitiva do plenário do STF. Para isso, ele busca apoio de parlamentares que fazem parte da Mesa Diretora da Casa. A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) admitiu que alguns senadores concordaram que Renan não deveria assinar a notificação. A ideia seria que o presidente do Senado só pode ser afastado quando houver consenso entre os ministros do STF, e não em medida provisória tomada por decisão monocrática, como ocorreu.

Inicialmente, a notificação estava prevista para acontecer às 11h de ontem. O oficial chegou ao Senado às 9h30. Nesse horário, contudo, Renan estava reunido na residência oficial da presidência com o vice-presidente Jorge Viana (PT-AC), o ex-presidente José Sarney e a senadora Kátia Abreu (PMDB-TO). Eles discutiam quais poderiam ser as saídas jurídicas para evitar o afastamento. Com a saída do peemedebista, Viana assumiria o cargo interinamente.

À tarde, a bancada da oposição no Senado também se reuniu. Alguns petistas consideravam a possibilidade de não assinar a notificação “um absurdo”. Eles não querem perder a vantagem de ficar com a presidência, com a saída de Renan. Com o PT no co-

Senado desafia STF, mantém Renan Calheiros e aumenta a crise