STF julga hoje saída de Renan Calheiros

pelo crime de peculato, com pena de 2 a 12 anos.

A decisão do ministro do STF favorável ao pedido da Rede motivou reações negativas no Congresso. Na manhã de ontem, o Senado apresentou dois recursos contra a liminar de Marco Aurélio Mello - um agravo regimental destinado ao próprio Mello, para que revisasse a decisão, e um mandado de segurança que pedia a suspensão da decisão liminar de Mello, pelo menos, até o julgamento no pleno.

À tarde, o próprio senador acusado criticou a decisão do do STF. “Ao tomar a decisão a nove dias do fim do mandato de um presidente de poder, em decisão monocrática, a democracia, mesmo no Brasil, não merece esse fim”, disse Renan em entrevista coletiva concedida no Senado.

A sessão plenária do Senado, que estava marcada para ontem, foi cancelada. A decisão foi tomada pelo senador Jorge Viana, vice-presidente do Senado. O cancelamento da sessão não interfere na contagem do prazo para votação da PEC do teto. No calendário do Senado, é previsto que as sessões de discussão sejam realizadas na próxima quarta, quinta e terça-feira. Em caso de sessões canceladas, os senadores podem abrir sessões extraordinárias na sexta ou na segunda para evitar atrasos. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, incluiu na pauta do pleno da corte de hoje o julgamento sobre a liminar do ministro Marco Aurélio Mello que afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) do cargo de presidente do Senado. A decisão dela foi anunciada ontem, um dia repleto de conversas de bastidores, perpassadas pela tensão provocada pela decisão de afastamento do presidente do Senado das suas funções. O senador Jorge Viana (PT-AC), o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e pelo menos seis ministros do STF conversaram com Cármen sobre o tema ao longo do dia. A urgência de apreciar o tema já havia sido sinalizada pela presidente pela manhã, quando disse que “tudo o que for urgente para o Brasil eu pauto com urgência”. Dentro do STF, o entendimento é que Cármen Lúcia quer apaziguar a situação, votando o quanto antes a questão.