Prefeitura lança na segunda projeto para restaurar imóveis no Centro

INCENTIVO O prefeito ACM Neto lança, na segunda-feira, o Projeto Revitalizar, para incentivar a restauração e a recuperação de imóveis do Centro antigo da capital. No mesmo dia, ele anuncia mais um edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (Pidi) para a implantação da Vila Cultural da Barroquinha. Para viabilizar a reforma de imóveis, tombados ou não, será enviado à Câmara de Vereadores um projeto de lei, estabelecendo incentivos fiscais como redução de 50% do IPTU por dez anos, isenção do Imposto de Transmissão Intervivos (ITIV) e das taxas de licenciamento para a realização das obras. Os bairros beneficiados com o Revitalizar serão Centro, Pelourinho, Santo Antônio, Comércio, Saúde, Nazaré, Tororó, Barris, Barbalho, Lapinha e, parcialmente, a Liberdade. As medidas deverão ter resultados positivos nos próximos dez anos. De acordo com a prefeitura, será estimulado o uso misto dos imóveis e incentivadas, com redução do ISS, as atividades de economia criativa (a exemplo de fonografia, fotografia, cinematografia, composição gráfica, programação e comunicação visual) e atividades de diversão e lazer (como cinema de rua, shows, dança, desfiles, concertos, festivais e produção cultural). Na solenidade de divulgação do projeto Revitalizar será lançado o segundo edital do Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Sustentável e Inovação (Pidi), que prevê incentivos fiscais para a área da Barroquinha, no Centro Histórico, com o objetivo de criar a Vila Cultural da Barroquinha. Entre as atividades contempladas pelo edital estão galerias de arte, casas de espetáculos, teatros, cinemas, atividades de fonografia e fotografia, serviços gráficos, cafés, bares e restaurantes, agências de turismo e casas de câmbio, escola de artes e idiomas, lojas de artigos religiosos e lembranças da Bahia, livrarias e atividades de ofício tradicionais, como barbeiro, alfaiate, sapateiro, carpinteiro e serralheiro. Em outubro passado, como parte da primeira iniciativa do Pidi, a Secretaria Municipal do Desenvolvimento, Trabalho e Emprego (Sedes) já havia divulgado um edital para oferecer incentivos fiscais a empresas, com o objetivo de estimular a implantação, reforma e ampliação de estacionamentos na Barra e também no Centro Histórico (Pelourinho) - locais onde faltam vagas para veículos. A depender do segmento, o empreendimento pode ter até 50% do valor investido na construção revertido em créditos tributários para pagamento do IPTU e do ISS. As empresas interessadas em investir na área têm até essa segunda para ir até a Sedes, na Ladeira do Boqueirão, no horário das 9h às 17h.