AS ACUSAÇÕES
pelo governo brasileiro e à prorrogação de incentivos fiscais destinados a montadoras de veículos por meio da Medida Provisória 627”, de acordo com informações divulgadas ontem pela Procuradoria da República no Distrito Federal.
Esta é a quarta denúncia criminal contra Lula. Anteriormente, o ex-presidente foi acusado pelo Ministério Público Federal por obstrução de Justiça, por supostamente ter tentado barrar a delação do ex-diretor da área Internacional da Petrobrás Nestor Cerveró na Operação Lava Jato; por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex do Guarujá; e também por tráfico de influência em um empreendimento da Odebrecht em Angola, na Operação Janus, que envolve o sobrinho de sua primeira mulher.
Nessa nova denúncia, a Procuradoria da República afirma que os crimes teriam sido praticados entre 2013 e 2015 quando Lula, já na condição de ex-presidente, “integrou um esquema que vendia a promessa de que ele poderia interferir junto ao governo para beneficiar as empresas MMC, grupo Caoa e Saab, clientes da empresa Marcondes e Mautoni Empreendimentos e Diplomacia LTDA (M&M)”. Em troca, segundo a denúncia, Mauro e Cristina, donos da M&M, repassaram a Luis Cláudio pouco mais de R$ 2,5 milhões.
Ao longo de 154 páginas, os procuradores da República Hebert Mesquita, Frederico Paiva e Anselmo Lopes descrevem a atuação dos investigados em dois fatos a partir da existência do que chamaram de “uma relação triangular”. Na relação estariam os clientes, em uma ponta, Lula e os intermediários em outra e na terceira o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. Apesar disso, a procuradoria afirma que “não foram encontrados indícios de que a presidente tivesse conhecimento do esquema criminoso”.
A acusação tem base na análise de documentos apreendidos tanto na Zelotes quanto na Lava Jato, além de informações prestadas em depoimentos, como o do próprio ex-presidente Lula e de um representante da Saab no Brasil, Bengt Janér.
Na denúncia, a Procuradoria sustenta que a promessa de interferência no governo ren- deu a Luis Cláudio o recebimento de vantagens indevidas e que o valor repassado só não foi maior por causa da deflagração da Zelotes, em março de 2015. Segundo a ação, a expectativa era de um recebimento total de R$ 4,3 milhões, sendo R$ 4 milhões da M&M e o restante da montadora Caoa Entre os meses de junho de 2014 e março de 2015, a M&M fez nove pagamentos à LFT que, somados, chegaram a exatos R$ 2.552.400.
O contrato entre o governo e Luiz Inácio Lula da Silva Tráfico de influência, Lavagem de dinheiro e Organização criminosa
Luis Cláudio Lula da Silva Lavagem de dinheiro e organização Criminosa
Mauro Marcondes
Tráfico de influência, Lavagem de dinheiro, Organização criminosa e evasão de divisas
Cristina Mautoni
Tráfico de influência, Lavagem de dinheiro, Organização criminosa e evasão de divisas a Saab, de U$ 5,4 bilhões, foi assinado em outubro de 2014. Já a Medida Provisória 627 foi convertida na Lei 12.973, sancionada no mês de maio do mesmo ano. Documentos reunidos pela força-tarefa revelaram que, nesse período, houve uma intensa movimentação entre os envolvidos. O período marca também o início dos repasses financeiros da M&M às empresas de Luiz Cláudio (junho de 2014).
DEFESA DE LULA
A defesa de Lula e de Luís Cláudio afirmou, em nota, que os acusados não participaram ou tiveram conhecimento dos atos de compra dos caças suecos. Segundo os advogados, a investigação tramitou no Ministério Público de forma oculta e sem acesso à defesa. “Luis Cláudio recebeu da Marcondes & Mautoni remuneração por trabalhos efetivamente realizados e que viabilizaram a realização de campeonatos de futebol americano no Brasil”. A defesa diz que “afirmar que Lula interferiu no processo de compra dos caças em 2014 significa atacar e colocar em xeque as Forças Armadas Brasileiras e todas as autoridades que acolheram o parecer emitido por seus membros”.