Para retomar o controle
Forças Armadas vão atuar dentro dos presídios para controlar a crise
Em meio à crise que resultou em 134 mortes dentro de presídios brasileiros nas duas primeiras semanas de 2017, o governo federal anunciou, ontem, o envio das Forças Armadas para os estados que precisam retomar o controle e a segurança ameaçada por facções criminosas. A ida de militares para os estados, no entanto, dependerá da solicitação dos governadores, alegando insuficiência das forças locais.
A decisão foi anunciada pelo porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, logo após a reunião do presidente Michel Temer com representantes de órgãos de inteligência federal e ministros para discutir ações contra a violência nos presídios brasileiros e contra o crime organizado.
“Em uma iniciativa inovadora e pioneira, o presidente coloca à disposição dos governos estaduais o apoio das Forças Armadas. A reconhecida capacidade operacional de nossos militares é oferecida aos governadores para ações de cooperação específicas em penitenciárias”, disse Parola.
Os agentes militares vão atuar também em conjunto com as polícias locais. Eles vão fazer vistorias no interior dos presídios e revistas de presos, em busca de armas de fogo e armas brancas, além de celulares e outros pertences proibidos nas cadeias. ATUAÇÃO MILITAR
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, afirmou que os estados “não estão dando conta” da crise carcerária e defendeu a atuação “constitucional” das Forças Armadas dentro dos presídios. Ele explicou, porém, que o contingente militar não lidará diretamente com os presos, que serão deslocados dentro das unidades durante as vistorias. “Os estados hoje, sozinhos, não têm condições de dar conta desse problema [crise penitenciária]”, afirmou Jungmann. “As Forças Armadas não vão lidar com os presos. Esse papel será das polícias e dos agentes penitenciários, embora o controle da forma de fazer a varredura ficará sob comando dos militares. Mas não haverá interação com presos”, completou o ministro da defesa.
Jungmann explicou como irão funcionar as vistorias das Forças Armadas nas cadeias. De acordo com o ministro da Defesa, elas serão “periódicas” e acontecerão “de surpresa”, para apreender materiais como armas, drogas e celulares. Nos intervalos das vistoriais, a fiscalização ficará sob responsabilidade da polícia e do sistema locais. Os militares disponibilizarão ainda bloqueador de celular, sistema de raio-X e scanner para os presídios.
O decreto assinado pelo presidente Michel Temer oferecendo aos estados a ajuda das Forças Armadas deve ser publicado hoje no Diário Oficial da União. A partir daí, os governos estaduais já podem solicitar ajuda.
FORÇA NACIONAL
Ontem, o governador do Rio Grande do Norte, Robinson Faria (PSD), pediu reforço da Força Nacional para intervir e entrar na Penitenciária de Alcaçuz, onde 26 detentos morreram após rebelião no último sábado (14), além de “promover a retomada do controle no sistema prisional”, segundo carta enviada ao governo federal.
No início do mês, os governos do Amazonas e de Roraima também pediram ajuda à Força Nacional após massacres em presídios de Manaus e Boa Vista. O governo de Roraima chegou a anunciar, inclusive, que os agentes da Força Nacional atuariam dentro e fora das unidades prisionais, o que foi corrigido pelo Ministério da Justiça.