Aprovado no Senado, Moraes vai herdar 7,5 mil ações no STF
NOVO MINISTRO Aprovado ontem no Senado por 55 voto contra 13, o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, vai herdar cerca de 7,5 mil processos ao tomar posse na Corte, em cerimônia ainda sem data definida. Moraes, que ocupará a cadeira do ministro Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no mês passado, vai relatar os processos que faziam parte do gabinete de Teori. Além disso, ele será o revisor das investigações da Operação Lava Jato que forem julgadas pelo plenário da Corte. Moraes foi indicado ao Supremo pelo presidente Michel Temer e teve o nome chancelado pelos Senadores. Pelo regimento do STF, a posse deve ocorrer em até 30 dias. Estarão no acervo de Moraes casos como a descriminalização do porte de drogas e a validade de decisões judiciais que determinam o fornecimento de remédio de alto custo na rede pública de saúde. Os julgamentos foram suspensos por pedidos de vista de Teori, mas agora passarão para o novo ministro. Quatro horas após a votação do Senado, Temer exonerou oficialmente Moraes do Ministério da Justiça e o nomeou para o Supremo, em edição extra do Diário Oficial da União. Até o momento, o substituto de Moraes na Justiça ainda não foi escolhido.