Estruturando o MPT na Bahia
Em um cenário de intenso debate sobre a atualidade e o futuro das relações do trabalho, fortalecer as instituições que têm no exame do mundo do trabalho o seu objeto se afigura medida de extrema necessidade. Nesse sentido, nos últimos anos, o Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia, instituição que, ao lado da Justiça do Trabalho e do Ministério do Trabalho e Emprego, integra o tripé elementar da atuação estatal sobre os conflitos da seara laboral, tem avançado na estruturação de suas sedes, na alocação de novos servidores, na constante reciclagem e capacitação de servidores e procuradores e na atuação finalística, buscando mediar, pacificar e fiscalizar as relações de trabalho em nosso estado.
Inaugurando de 2014 para cá novas sedes em Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna e Barreiras, com obras em conclusão em Santo Antônio de Jesus e com obras em contratação em Juazeiro e Vitória da Conquista e, mais, com a inauguração hoje do Memorial do Trabalhador e do novo edifício-sede em Salvador, o MPT se credencia para atender melhor à sociedade baiana.
Combater o trabalho escravo e o trabalho infantil, promover a aprendizagem, a inclusão de todos no mundo do trabalho, lutar pela liberdade sindical, além de combater o assédio moral são algumas das atuações que ganham força por meio da presença mais forte da instituição em toda a Bahia, cada vez mais necessária com o desafio reforçado pela crise econômica enfrentada pelo Brasil.
A instituição também avança como polo de preservação da memória e cultura do mundo trabalho na Bahia ao estruturar em Salvador, em parceria com o Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac), espaço de exposição da história laboral no estado e de debate de temas de relevo para a sociedade. Também em Juazeiro, no local onde havia a antiga estação ferroviária, será edificado o Memorial do Trabalhador Ferroviário, espaço de idêntica finalidade, em parceria com a Justiça Federal e com o Ministério do Trabalho, contribuindo também para que a história de nossas ferrovias e de seus trabalhadores não seja esquecida.
Instituições fortes são sem dúvida a receita para a nação superar momentos difíceis e conturbados como os atuais. E fortalecer as instituições começa pela garantia de espaços adequados para seu efetivo funcionamento, capazes de abrigar servidores públicos motivados e comprometidos com o fim de promover a justiça social e equilíbrio das relações de trabalho. E prossegue com a atuação firme e ancorada na lei. Essa receita está sendo seguida à risca pelo MPT na Bahia, com edificações sólidas e com uma instituição feita por servidores e procuradores efetivamente comprometidos com o estado democrático de direito.