A violência e o município
Salvador tem índices alarmantes de violência, com o aumento acentuado de todas as taxas de criminalidade (roubo, assalto, latrocínio, estupros, violência contra mulher, tráfico e uso de drogas, dentre outros). Segundo a Constituição, no Artigo 144, a segurança pública é dever do Estado e responsabilidade de todos. Por esse todos entendo que a sociedade precisa se envolver de forma direta para mudar esta realidade.
Segurança pública não pode ser vista como é hoje em dia; apenas força policial civil e militar nas ruas. Ações para segurança pública devem envolver, além da vigilância e fiscalização, também educação, ação social, tratamento e recuperação dos usuários de drogas, geração de emprego e renda, distribuição dos benefícios sociais, iluminação dos espaços públicos, estimulação da prática de esportes, etc.
Para isso acontecer é necessário criar uma Secretaria Municipal de Segurança Pública. Diversas cidades do país, como São Paulo (SP), Belo Horizonte (MG), Florianópolis (SC), Cuiabá (MT), Recife (PE) e São Luís (MA) implantaram uma pasta similar. E pesquisas garantem que, após a criação da pasta, houve redução nos índices de violência. O mesmo aconteceu com a nossa vizinha, a cidade de Feira de Santana.
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal sobre esse tema, o secretário Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos de Feira de Santana (Ba), Mauro de Oliveira Novaes, pontuou que a presença da Guarda Municipal passa uma sensação de segurança à população. O gestor informou, na ocasião, que foi detectada a realização de pequenos furtos em grandes vias da cidade e foi implantada a ‘ciclopatrulha’. Com essa ação, não foram mais registrados, segundo o secretário, tais ocorrências nos mesmos locais. Afinal, a presença ostensiva da Guarda Municipal inibe a ação dos meliantes.
A Secretaria Municipal de Segurança Pública irá articular ações contra a violência na cidade e trabalhar a prevenção com os demais atores dessa função.
A primeira medida que deve ser tomada é estancar o tráfico de drogas. Oitenta por cento dos casos de violência têm ligação com o tráfico. Salvador não tem nenhum centro de tratamento com internação para o drogado. Nós temos locais de tratamento apenas durante o dia, mas sabemos que não funciona assim. É necessário desintoxicar o usuário e o tratamento pode levar anos.
Outro redutor de violência é o esporte. Faz-se necessária a construção de quadras e o desenvolvimento de práticas esportivas nas comunidades. Afinal, esporte não combina com o uso de drogas.
Portanto, a Secretaria Municipal de Segurança Pública irá coordenar todas essas ações preventivas e, dessa forma, os índices de violência serão reduzidos.