Contra o tempo

Um dia após ter sido condenado a nove anos e seis meses de prisão pelo juiz Sérgio Moro, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva confirmou o interesse em disputar a eleição presidencial no ano que vem. Resta saber se poderá concorrer. Ontem, no mesmo dia em que Lula, apresentou seu projeto eleitoral, o desembargador Carlos Eduardo Thompson, presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, afirmou que até agosto de 2018, antes da eleição, o processo de Lula estará julgado em segunda instância. As convenções partidárias acontecem a partir de julho do ano que vem.

Uma eventual decisão negativa em segunda instância tornaria Lula inelegível, pela Lei da Ficha Limpa. Lula, 71 anos, foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). O petista também foi proibido de assumir qualquer cargo público por 19 anos. É a primeira vez na história que um ex-presidente é condenado por crime comum no país. As decisões de Moro precisam ser confirmadas em segunda instância, por um grupo de desembargadores, para começar a valer.

Em entrevista concedida na manhã de ontem à Bandnews FM, Thompson afirmou que não haverá mais rapidez na decisão, mas que a previsão segue o curso natural do processo. “Posso afirmar com quase absoluta certeza que antes da eleição, esse processo já estará pautado e julgado no tribunal”, afirmou o desembargador. Um político só se torna inelegível se a condenação ocorrer antes do registro da candidatura.

OS PRÓXIMOS PASSOS

Carlos Eduardo Thompson explicou que a defesa do ex-presidente Lula e o Ministério Público Federal poderão inicialmente ingressar com um recurso ao próprio juiz Sérgio Moro, chamado de embargo de declaração. Apenas depois dele, as apelações de sentença podem ser feitas junto ao TRF4. “O Ministério Público quer recorrer porque quer aumentar a pena e a defesa também vai recorrer porque visa uma absolvição, mas antes disso cabe o embargo de declaração, que é para o próprio juiz”, explicou.

No TRF4, o primeiro passo é dar vista ao Ministério Público. Em seguida, o processo é encaminhado ao desembargador João Pedro Gebran Neto, que é o relator dos processos da Lava Jato em segunda instância. O relator elabora seu voto e encaminha para o revisor, o desembargador Leandro Paulsen, que também irá elaborar um voto. A partir daí, a data do julgamento pode ser marcada. Thompson disse que as decisões têm sido tomadas com celeridade. Lembrou que Moro proferiu 32 sentenças, das quais 28 registraram apelações e 12 já foram julgadas.

SAÍDA POLÍTICA

O ex-presidente Lula afirmou que ainda “está no jogo” e reivindicou ao seu partido o posto de candidato à Presidência da República em 2018. “Se pensam que com essa sentença me tiraram do jogo, eu estou no jogo”, disse o petista em coletiva de imprensa.

“Reivindico ao meu partido algo que nunca reivindiquei antes, que é o direito de ser o postulante à Presidência da República em 2018”, afirmou Lula. O ex-presidente também atacou a Justiça, dizendo que esta “não pode tomar decisões políticas”. “A única prova que existe neste processo é a da minha inocência”, disse o petista, arrancando aplausos dos militantes presentes na sede nacional do PT, em São Paulo. “Vocês vão ter um pré-candidato com um problema jurídico, mas vou brigar a boa briga democrática nas ruas”, disse ele. “Podem saber que estou no jogo”.

Lula negou que seja dono do triplex no Guarujá e ressaltou em diversos momentos da entrevista que a decisão de Moro foi “política”. O petista afirmou que vai processar a sentença no Conselho Nacional de Justiça e recorrer em todas as instâncias. “O processo começou com uma mentira. Achava que Moro iria recusar”, afirmou.

CRÍTICA À DELAÇÃO

Além de criticar Moro, Lula mencionou as delações premiadas. Ele citou o caso do empresário Léo Pinheiro, da construtora OAS, que foi condenado a 23 anos de prisão na Operação Lava Jato, mas resolveu fazer uma delação. “Delatar é um prêmio neste país”, afirmou, ressaltando que os delatores precisaram falar o nome de Lula para conseguir este prêmio. “Era visível que o que menos importava era o que eu falava, já tinham a condenação pronta”, disse, ao falar de seu depoimento a Sérgio Moro.

O advogado de Lula, Cristiano Zanin, disse que ainda estuda a melhor forma de recorrer. Ele lembrou que o presidente não está impedido juridicamente de concorrer à eleição. “Acredito que não só a questão de tempo (para a sentença em segunda instância) é relevante, mas que a inocência do ex-presidente seja reconhecida nas instâncias superiores. Nosso trabalho não é com o tempo”, concluiu.

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