Aprovar mudanças será difícil, preveem líderes

Lideranças do governo no Congresso Nacional preveem forte resistência de parlamentares para aprovar a revisão das metas fiscais que permitem rombo de R$ 159 bilhões neste e no próximo ano. Para eles, também haverá grande dificuldade para que o pacote de medidas que atingem os servidores públicos passe da forma como a equipe econômica divulgou. As propostas tramitarão de forma separada.

A intenção do governo de aprovar a mudança na meta fiscal de 2018 até 31 de agosto, quando terá que enviar o Orçamento ao Congresso Nacional, deve esbarrar na Comissão Mista de Orçamento (CMO), cujos integrantes ameaçam emperrar a apreciação dos novos números como retaliação aos vetos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Não estou me colocando contra esse objetivo, mas acho pouco provável que isso aconteça”, disse o presidente da CMO, senador Dário Berger (PMDB-SC).

“Na CMO, teremos que construir um acordo, porque a comissão é muito sensível ao tema”, reconheceu o líder do governo no Congresso, deputado André Moura (PSC-SE).

Relator da LDO 2018, o deputado Marcos Pestana (PSDB-MG) dá o tom da resistência. “Meta é uma coisa que você segue, aumentar o déficit não é meta, é rendição a uma realidade”, afirmou. O tucano disse acreditar que, somente após o governo explicar os vetos, a resistência diminuirá: “Se explicar, acho que vira a página”.

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse que o governo tem plena confiança na aprovação das medidas de corte de gasto de pessoal e tributárias que reforçarão o caixa do governo em 2018. As iniciativas foram “testadas”, segundo ele, e o resultado mostrou que há apoio suficiente para aprová-las.

Em resposta às críticas, Oliveira deixou claro que a solução permanente para a crise fiscal é a aprovação da reforma da Previdência. O ministro admitiu que as medidas que foram anunciadas são limitadas. “Tudo ou mais que se faça não é comparável a uma despesa que representa 57% do conjunto dos gastos”.