Ministro Gilmar Mendes nega proximidade com ‘Rei do Ônibus’

HABEAS CORPUS O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse que não tem relação pessoal com o empresário Jacob Barata Filho, o “Rei do Ônibus” beneficiado por um habeas corpus concedido por ele. Gilmar é padrinho de casamento da filha do empresário, casada com o sobrinho da esposa do ministro. Por meio da nota, a assessoria de Gilmar informou que o contato do ministro com a família de Barata Filho ocorreu somente no dia do casamento. Além disso, segundo os assessores, o fato não se enquadra nas regras legais que determinam o afastamento de um magistrado para julgar uma causa em função de relação íntima com uma das partes. "O contato com a família ocorreu somente no dia do casamento. Não há relação com o paciente e/ou com os negócios que este realiza. Já há entendimento no Supremo Tribunal Federal que as regras de suspeição e impedimento do novo Código de Processo Civil não se aplicam ao processo penal. Ademais, não há tampouco amizade íntima com os advogados da presente causa”, diz a nota. Mais cedo, Gilmar derrubou uma decisão do juiz federal Marcelo Bretas e mandou soltar novamente Barata Filho e o ex-presidente da Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro (Fetranspor) Lélis Teixeira, investigados na Operação Ponto Final.