CONFIRA A LISTA DAS 40 AÇÕES DO EIXO CENTRO HISTÓRICO

Reformas, ampliações e novos equipamentos. Esses são os planos da prefeitura para o Centro Histórico de Salvador, e o primeiro passo para a realização dessas mudança foi dado ontem com o lançamento do Salvador 360 Centro Histórico - o quarto eixo do programa. Serão investidos mais de R$ 200 milhões até 2020.

O programa integra uma série de ações que serão implantadas para requalificação dos bairros que ficam na área mais antiga da cidade. Entre elas está o Revitalizar, cujo decreto foi assinado ontem pelo prefeito ACM Neto, no Fera Palace Hotel, na Rua Chile.

O prefeito destacou o impacto que essas mudanças devem provocar no rotina do Centro Histórico. “É o projeto mais completo já realizado pelo poder público municipal para o Centro Histórico de Salvador. O objetivo principal é garantir uma revitalização consistente, com a presença, não só de um comércio pulsante e uma vida econômica ativa, mas também de órgãos públicos e novas habitações, e toda uma condição de mobilidade e urbanização que vão projetar o futuro da região”, afirmou.

Estão previstas intervenções no Terreiro de Jesus, Mercado de São Miguel e Praças Castro Alves, Cayru, da Inglaterra e Marechal Deodoro. As ações tratam também da implantação do Museu da Música e da História de Salvador, que vão funcionar ao lado do Mercado Modelo, e a Casa do Carnaval, que será implantada na Praça da Sé (veja mais ao lado).

OITO ÁREAS

Ao todo, o eixo tem 40 ações em oito áreas: Incentivos, Intervenções Urbanas, Equipamentos Estruturantes, Mobilidade, Habitação, Regulamentações, Cultura e Gestão. Para definir as ações desse eixo, a prefeitura fez um inventário de todos os equipamentos existentes na região. As praças foram escolhidas pela demanda.

“A gente escolheu os logradouros públicos mais significativos, que têm uma presença forte de público”, afirmou o secretário municipal de Cultura, Claudio Tinoco. No inventário constam os locais religiosos, como igrejas e museus, mas também os operados pelo setor privado, como galerias de arte, bares, restaurantes e ateliês.

O eixo Centro Histórico não vai focar apenas nos equipamentos culturais e de turismo. Terá ações voltadas para habitação e mobilidade. A prefeitura pretende ampliar a ocupação desses bairros através da entrega de cerca de mil unidades habitacionais. São imóveis que estão sem uso atualmente

1. Avenida Sete de Setembro

2. Comércio

3. Praça Castro Alves

4. Praça da Inglaterra

5. Praça Marechal Deodoro

6. Praça Visconde de Cayru

7. Rampa e Cais do Mercado Modelo

8. Terreiro de Jesus

9. Café Teatro da Barroquinha

10. Casa do Carnaval

11. Centro Administrativo Municipal

12. Centro de Ensaios e reserva técnica dos Teatros da Barroquinha e Gregório de Mattos

13. Mercado São Miguel

14. Museu da História de Salvador e Arquivo Público

15. Museu da Música e que serão adaptados para moradia. De acordo com a prefeitura, o benefício será oferecido primeiro para pessoas que moram na região, em condições precárias, mas os detalhes do projeto ainda não foram divulgados.

A Avenida Sete está incluída no pacote. O secretário Tinoco contou que as calçadas da via serão ampliadas e o calçamento 16. Nova sede da Fundação Gregório de Mattos

21. Desenvolvimento e estruturação de projetos de habitação, com implantação de até mil unidades

23. Regulamentação das Zeis do CH

24. Regularização Fundiária nas Zeis do CH 25. PIDI - Novos editais específicos para o Centro Histórico Sedur

26. Programa Revitalizar incentivo será recuperado. O edital para contratar a empresa que fará as intevenções está em fase de elaboração e a prefeitura estima que seja assinado até dezembro deste ano. A obra terá duração de 15 meses. Ele garantiu que as intenvenções vão respeitar as características históricas do espaço.

O eixo inclui ainda as requalificações da Praça Cayru, com à ocupação dos imoveis ociosos no Centro Antigo da Cidade (APCP, Lei 3289/1983) através do uso misto

27. Programa Revitalizar concessão de diferimento e/ou isenção de ITIV sobre aquisição de imóvel a edificar, restaurar, recuperar ou reformar na região do Centro definida na Lei

28. Programa Revitalizar - remissão e/ou redução de IPTU de imoveis que passarem por reformas, recuperação ou restauro na região do Centro definida na Lei

29. Programa Revitalizar diferimento e/ou isenção das taxas de licenciamento para obras de edificação, restauração, recuperação ou reforma e conservação na região do Centro definida na Lei

30. Programa Revitalizar isenção de ISS sobre serviços de projetos, engenharia, instalações e construção civil das obras de edificação, restauração, recuperação ou reforma e conservação, na região do Centro definida na Lei

31. Programa Revitalizar - incentivos fiscais para implantação, ampliação e operação investimentos custeados pela prefeitura e o governo federal. O projeto está em fase de validação para lançamento do edital de concorrência. Estão previstas também intervenções nos terminais do Aquidabã e Barroquinha, que serão requalificados, e a assinatura de um convênio com a Unesco, para validar as intervenções feitas nessa área da cidade. 32. Novo Edital “Arte em toda parte” de artes visuais no CAS

33. Preservação e recuperação de fontes e monumentos

34. Salvador Memória Viva programa de educação patrimonial

35. Salvador Memória Viva Programa de Tombamentos e Registros do Patrimônio

36. Salvador Memória Viva Proteção e incentivo do patrimônio imaterial 37. Novo modelo de Governança do Centro Histórico

38. Pelourinho Dia e Noite Programa de ações culturais calendarizadas no Centro Histórico

39. Plano de Comunicação Promocional do Centro Histórico

40. Plano de Sinalização Turística e de Monumentos