Reforma de imóveis abaterá impostos
Proprietários de imóveis que estão em situação precária, no Centro Histórico e arredores, terão um incentivo para fazer a reforma dos prédios e casarões. A prefeitura anunciou que dará isenção e descontos de impostos para quem fizer a recuperação dos equipamentos. A ação faz parte do quarto eixo do Salvador 360, e serão mais de R$ 28 milhões em incentivos.
Segundo o secretário municipal de Turismo (Secult), Claudio Tinoco, atualmente, existem cerca de 500 imóveis nessa situação no Centro Histórico. As ações de incentivo fiscal serão divididas em duas fases, com isenção de ISS, IPTU e ITIV. “A primeira etapa é de incentivo para que haja a recuperação dos casarões. Na fase de obras de reforma, de restauração e de retrofit, essas empresas ou proprietários terão a isenção do IPTU, ITIV e ISS sobre a obra, isso já é um impacto muito significativo porque é a isenção total. Depois que a obra for concluída, eles terão descontos nesses impostos”, afirmou.
A fisioterapeuta Aline Camargo, 31 anos, acredita que as reformas são uma necessidade urgente. “São muitos casarões lindos e importantes historicamente, mas que estão abandonados”, afirmou. Para o comerciante da Praça da Sé Akin Olabode, 32, que deixou a Nigéria há dois anos para morar em Salvador, as ações também são necessárias. “Muita coisa já foi feita, mas ainda precisa melhorar. Salvador é uma cidade linda e, quanto mais linda ficar, mais clientes teremos”, disse.
Três eixos do Salvador 360 já foram lançados este ano. Em maio, foi o Salvador Simplifica, que tem como objetivo reestruturar o modelo atual de licenciamento e abertura de empresas, obras e publicidade, promovendo facilidades no atendimento aos cidadãos.
Em junho, a prefeitura lançou o Salvador Negócios, de estímulo para atração de empresas, através de incentivos fiscais e treinamento de mão de obra qualificada. Em julho, foi a vez do Salvador Investe, destinado aos investimentos públicos, que alcança o montante de R$ 3 milhões. Parte do valor a ser investido será captada por meio de concessões e parcerias público-privada (PPPs).