As ‘reformas’ em discussão

Na semana em que a Câmara dos Deputados deve votar uma das propostas de reforma política – quase a toque de caixa para que as mudanças tenham valor nas próximas eleições –, as discussões seguem acaloradas e, muitas vezes, em direções opostas. Faltam consensos sobre os mecanismos para eleições de parlamentares, sistemas de governo e financiamentos de campanhas eleitorais.

As discussões em Brasília são permeadas pela crise na política nacional, dificuldades econômicas e os escândalos de corrupção expostos pela operação Lava Jato. Neste clima, ganhou força, ontem, a discussão sobre o chamado “semipresidencialismo – regime em que o presidente da República teria apenas a função de chefe de Estado e um primeiro-ministro trabalharia como chefe do governo. Atualmente no Brasil o presidente acumula as duas funções.

Até o atual ocupante da Presidência se mostrou favorável à mudança. Para Michel Temer, o modelo seria “extremamente útil para o Brasil”. Ele falou sobre o assunto no final de um almoço no Itamaraty oferecido ao presidente do Paraguai, Horácio Cartes, em visita oficial ao país. Questionado se preferia o modelo português ou o francês, Temer disse que os dois são muito semelhantes. “O presidente tem uma presença muito grande”, comentou. “Não adianta instituir um parlamentarismo em que o presidente é fraco”.

O presidente informou que tem dialogado com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE) sobre o tema. “Se vai dar certo ou não, não sabemos”, disse. “Vamos alongar esses estudos para verificar qual é o melhor momento para sua aplicação, sua eficácia”, afirmou.

Por essa razão, o presidente

Mudanças no financiamento e em sistema de governo na pauta