Governo edita novo decreto para ‘explicar’ extinção de reserva

POLÊMICA Diante da repercussão negativa na semana passada do decreto que extinguiu a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), os ministros Sarney Filho (Meio Ambiente) e Fernando Coelho Filho (Minas e Energia) anunciaram ontem que o presidente Michel Temer decidiu revogar o decreto e assinar um novo texto para “clarificar” a questão. “O decreto sai hoje (ontem)”, disse Sarney. “Esse novo decreto revoga o anterior, ao mesmo tempo em que clarifica as questões”, afirmou. Coelho Filho, que na sexta-feira gravou vídeos para negar desmatamento na Amazônia, admitiu que o novo decreto é “fruto do desdobramento que teve a repercussão” do decreto anterior. Na semana passada, artistas como a modelo Gisele Bündchen, as cantoras Ivete Sangallo e Gaby Amarantos e os atores Thiago Lacerda e Regina Casé publicaram mensagens nas redes sociais contra o texto.

O ministro de Minas e Energia disse ainda que a ideia é desmistificar também notícias de que investidores internacionais já tinham conhecimento prévio do tema e afirmou que o assunto era público no Brasil desde novembro de 2016.

Sarney Filho disse que, embora o ministério não tenha participado das discussões inicialmente, a repercussão negativa do decreto deixou a ideia de que o governo estaria permitindo o desmate da Amazônia. “A interpretação que se deu ao fim dessa reserva era de que a Amazônia estava liberada. Um equívoco”. Segundo ele, o novo decreto mantém a extinção da Renca, mas prevê restrição a pesquisa e lavra em área de preservação ambiental.

Além de artistas, ambientalistas também criticaram a extinção da Renca. Para Maurício Voivodic, diretor executivo do WWF-Brasil, explicitar a proibição de mineração em áreas protegidas não traz avanços concretos para o projeto do governo. “Isso já estava na lei”. Segundo ele, a principal preocupação não é a atividade mineradora, mas sim os impactos ambientais indiretos.