24h Sem acordo, reforma política segue parada
CÂMARA Após quase duas horas de reunião, líderes da base e da oposição disseram que não há consenso para votar a reforma política no plenário da Câmara. Deputados se reuniram ontem para tentar viabilizar a aprovação das propostas que tramitam na Casa, mas, novamente, não chegaram a um acordo. Presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), disse que pretende colocar em votação hoje a proposta de emenda à Constituição relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira. Ele, no entanto, admitiu que a proposta pode ser derrotada em plenário.
“Você tem 513 cabeças pensantes no Congresso, então é difícil chegar a um consenso em uma matéria. Pode não ter unanimidade, mas tem uma certa unidade”, disse Fufuca. Os partidos menores não concordam que o fim da possibilidade de formar coligações com outros partidos aconteça já nas eleições de 2018, como foi aprovado na comissão, e sugeriram apresentar um destaque para que essa medida passasse a valer somente em 2020, como previa o texto original.
O PP, no entanto, não aceitou o acordo, e sugeriu que fosse elevada a cláusula de barreira de 2,5% já para 2018. Pelo texto que será levado a plenário, terão acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, 1,5% dos votos válidos em pelo menos nove estados.
“Conversamos, conversamos, conversamos, e não decidimos nada”, disse o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG). Segundo os parlamentares, há ainda menos consenso para votar a PEC relatada do deputado Vicente Cândido, que propõe a adoção do distritão em 2018 e 2020 e a criação de um fundo público para financiamento de campanhas. A votação da proposta já foi adiada pelo menos três vezes em plenário. “Tudo que precisar de 308 votos, não passa”, afirmou o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), sobre o número de votos necessários para aprovar uma emenda à Constituição no plenário. A reunião de ontem aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara e contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente interino por causa da viagem do presidente Michel Temer à China.