Após acidente, MP pede suspensão da travessia

Justiça marca audiência para daqui a 41 dias, e serviço continua

Em menos de 24 horas da retomada da travessia entre Salvador e Mar Grande, o Ministério Público (MP-BA) solicitou à Justiça a suspensão temporária do serviço. O pedido foi feito em caráter de urgência e ajuizado na 8ª Vara da Fazenda Pública, em Salvador, na noite de anteontem, dia em que as lanchas voltaram ao mar.

A Justiça se pronunciou, ontem, marcando uma audiência de conciliação, daqui a 41 dias, entre o MP, a empresa CL Transporte Marítimo e a Agerba (agência estadual que regula o transporte público na Bahia), mas o despacho é uma resposta à ação do Ministério Público de 2014. Sobre o pedido de suspensão, ainda não há uma resposta do TJ.

Hoje, o acidente com a lancha Cavalo Marinho I, na Baía de Todos os Santos, completa uma semana: 19 pessoas morreram e uma adolescente de 12 anos continua desaparecida.

Segundo o Ministério Público, a travessia das lanchas deve ser suspensa até que as empresas CL Transporte Marítimo e Vera Cruz Ltda, além da Agerba, garantam a segurança e a eficiência do serviço. São exigidos estudos técnicos sobre a segurança das embarcações, com a presença de todos os equipamentos exigidos por lei; documentos da habilitação técnica e profissional de toda a tripulação (comandante e demais funcionários); e exame pericial em todas as embarcações das duas empresas, a ser realizado com urgência por profissional a ser indicado pela Justiça, como também perícia nos terminais náuticos de Salvador e Vera Cruz.

O pedido foi ajuizado pela promotora Joseane Suzart, que diz que a análise da Justiça deve ser feita com zelo, “pois, caso o serviço seja mantido nas atuais condições, novas mortes e lesões corporais poderão advir, acarretando danos materiais e morais, quiçá, irreversíveis”.

COLETES

A promotora se refere à quantidade insuficiente de salva-vidas para todos os passageiros embarcados e também de sinalizadores, além da falta de orientação dos funcionários sobre os procedimentos que devem ser adotados em caso de acidentes. O uso dos coletes, por exemplo, foi ensinado no primeiro dia da retomada do serviço, mas abandonado ontem (veja ao lado).

“A inexistência de coletes salva-vidas em quantidade satisfatória, higienizados e em condições de retirada imediata, visto que os passageiros relatam que estavam amarrados, é outro fator de extremo risco. A ausência de sinalizadores para comunicar que o acidente estava materializando-se constitui outro aspecto extremamente grave”, diz o documento.

Na ação, o MP diz ainda que o uso da embarcação Cavalo