24h Justiça suspende decreto que extingue reserva na Amazônia

MEIO AMBIENTE A Justiça Federal em Brasília determinou a suspensão imediata do decreto assinado na semana passada pelo presidente Michel Temer que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), criada em 1984 e situada em área do Pará e Amapá. A reserva tem mais de 4 milhões de hectares e revelou alto potencial de exploração de ouro e outros minerais preciosos. A decisão é do juiz Rolando Spanholo, da 21ª Vara Federal, que afirma ser inadequada a pretensão do governo federal em extinguir a reserva , total ou parcialmente, por meio de um decreto e sem aval do Congresso Nacional. O juiz destaca que, como a reserva integra a Flo- resta Amazônica, as alterações no uso dos recursos existentes na área só podem ser realizadas em forma de lei. Ontem, o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho, disse que o decreto assinado por Michel Temer foi uma “falta de comunicação interna do governo”. Ele afirmou ainda ter sido pego de surpresa e que, pessoalmente, acredita que o decreto deva ser revogado. Ainda segundo Sarney Filho, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) foi consultado em junho passado sobre a possível extinção da Renca e que, na ocasião, se opôs à ideia e emitiu um parecer técnico que recomendava a não extinção da reserva. “Após esse parecer, o MMA não foi mais chamado a opinar sobre o assunto”, afirmou o ministro. Mais de 380 novas espécies de plantas e animais foram descobertas na Amazônia entre 2014 e 2015, de acordo com relatório da ONG WWF-Brasil, em parceria com o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Duas das novas espécies de peixes foram localizadas em áreas da Renca.