Entidades defendem juiz em caso de assédio sexual em ônibus

SÃO PAULO O Instituto de Defesa do Consumidor (IDDD) e a Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) saíram ontem em defesa do juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto, que liberou um homem acusado de ejacular em uma mulher, dentro de um ônibus na Avenida Paulista, na última terça-feira (29). Segundo a nota do IDDD, os ataques que o juiz está recebendo nas redes sociais são preocupantes por “colocar em xeque a independência judicial. O Judiciário não pode ficar refém da onda punitiva, que teima em colocar juízes sob suspeita toda vez que decidem a favor de um réu”, diz a nota. De acordo com o Instituto, a decisão do magistrado foi tomada após parecer favorável do Ministério Público. Já a declaração da Apamagis diz que o juiz foi atacado “de maneira covarde na internet e na mídia". Após a repercussão negativa do caso, internautas estão marcando encontros através das redes sociais para protestarem contra o juiz. Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), o juiz José Eugênio do Amaral Souza Neto avaliou que não era necessário manter o réu preso porque o crime se encaixaria no artigo 61 da lei de contravenções penais e seria um ato ofensivo ao pudor. Segundo o TJ, a Polícia Civil não pediu a prisão preventiva do acusado e o MP se manifestou pela liberação. O acusado, Diego Ferreira de Novais, 27 anos, já foi preso três vezes por flagrante de estupro e tem 12 boletins de ocorrência por crimes sexuais. A família dele, no entanto, alega que ele sofre de problemas mentais e que a justiça deveria requerer a internação do rapaz.