VEJA ONDE BUSCAR AJUDA

testemunhas, dois homens a bordo de uma motocicleta deflagraram vários disparos contra a mulher. O atual companheiro da vítima afirmou que ela foi ameaçada pelo ex-marido e que tinha realizado um boletim de ocorrência em junho”, disse a PM.

Conforme registro na Deam, a jovem foi espancada por Diógenes em fevereiro deste ano, chegando a ficar inconsciente: “Vítima relata que levou socos, pontapés, empurrões e chegou a perder a consciência”, relata a ocorrência.

Tailane teve o seu pedido de proteção concedido em abril deste ano. “Ele (o suspeito) precisa ter sido notificado da decisão judicial. Caso ele tenha recebido essa notificação, o delegado responsável por investigar este caso específico pode solicitar a prisão preventiva ao juiz”, explicou ao CORREIO a titular da Deam, delegada Heleneci Nascimento.

A medida protetiva - que está prevista no Artigo 19 da Lei Maria da Penha - diz que toda mulher, independente de cor, raça, religião ou classe social, em situação de violência doméstica, tem direito a solicitar o suporte. Em maio deste ano, o empresário baiano Christiano Mascarenhas Rangel foi preso porque descumpriu uma medida protetiva que o impedia de se aproximar da ex-namorada, a amazona baiana Aida Nunes.

Segundo a desembargadora Nágila, em Salvador, três varas de Violência Doméstica e Familiar são responsáveis por avaliar os pedidos. As mulheres que têm suas solicitações atendidas pela Justiça são acompanhadas pela Operação Ronda Maria da Penha, da Polícia Militar. Esse acompanhamento inclui visitas periódicas à casa e ao trabalho das vítimas e rondas próximo às residências das envolvidas.

O número de policiais, contudo, é pequeno, opina Nágila Brito: são 29 em Salvador e 60 em todo o estado. “Eles não acompanham todos os casos, mas os mais graves, em que a vítima já sofreu ameaças de morte ou algum tipo de agressão física”, diz Nágila.

No comando da ronda especializada da PM, a major Denice Santiago concorda que o número de policiais está aquém da necessidade, mas explica que isso é um problema de toda a corporação. “A população cresceu demais nos últimos tempos”, afirmou. Em nota, a PM informou que a Ronda Maria da Penha tem apenas dois anos, cresceu no estado e a proposta é ampliar, “de forma estruturada e planejada”.

Preso em flagrante no domingo após atacar a pauladas a companheira de 16 anos, Ediaquisson Santos Bispo, 39, é acusado de matar a ex-esposa Edilene Souza Pereira, no dia 30 de dezembro de 2012. Segundo a polícia, Ediaquisson contou que a companheira o “desacatou”, o que teria motivado o ataque. O homem que matou a mulher na Barra está foragido. Órgãos A mulher vítima de violência doméstica pode solicitar a medida de proteção por meio da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), no fim de linha do Engenho Velho de Brotas, ou diretamente no Ministério Público, em Nazaré ou no CAB

Andamento Do momento em que a vítima busca ajuda das autoridades até o deferimento do juiz, leva cerca de cinco dias, de acordo com a desembargadora Nágila Brito. “Estudamos criar uma espécie de medida eletrônica, que possa ser expedida, inclusive, por um juiz plantonista”, disse ela.

Ronda A Ronda Maria da Penha funciona de maneira integrada com a Polícia Militar, pelo número 190, e foi criada em março de 2015