Mais R$ 16 bi para crescer o país
O governo adotou nova medida para movimentar a economia e, ao mesmo tempo, tornar mais justo o nosso país. Anunciamos a redução da idade mínima para o acesso aos recursos do fundo PIS-Pasep. A iniciativa beneficiará 7,8 milhões de brasileiros da terceira idade, pessoas que muitas vezes precisam de um reforço nas suas contas. E mais importante: R$ 16 bilhões a serem liberados a partir de outubro contribuirão para gerar emprego e renda no país.
O limite de idade para o saque do fundo PIS-Pasep era de 70 anos para homens e mulheres. Agora, será de 65 anos para os homens e 62 anos para as mulheres. A regra vale para os trabalhadores que fizeram contribuições ao fundo até 1988, mas ainda não realizaram o saque. A estimativa é que a maioria dos brasileiros com recursos a receber do fundo PIS-Pasep tem pelo menos R$ 750 em conta.
É um recurso que permitirá pagamento de dívidas, novos gastos ou poderá até ser guardado para necessidades futuras. Cada família saberá o melhor destino para o dinheiro extra que receber. Qualquer que ele seja, os recursos vão agora estar nas mãos de quem tem direito legítimo a ele, e poderá melhorar nossa economia sem malabarismos contábeis ou ajuda aos mais ricos.
Estamos repetindo a receita de sucesso do FGTS. Liberamos neste ano R$ 44 bilhões depositados em contas inativas do fundo. A medida favoreceu não apenas as famílias que puderam sacar os recursos, mas todos os brasileiros, com efeito positivo sobre o crescimento do PIB.
Também visando o crescimento sustentado adotamos outra medida importante na semana passada. Ampliamos a lista de empreendimentos para os quais vamos buscar parceria com o setor privado. Isso permitirá rapidez na conclusão de obras e melhora nos serviços públicos aos brasileiros. Também permitirá ao Estado receber bilhões de reais para investir naquilo que realmente importa ao cidadão: saúde, segurança, infraestrutura e educação.
Temos trabalhado com firmeza para alcançar nossos objetivos e já temos boas notícias a comemorar. No primeiro trimestre, nossa economia cresceu 1%, após oito trimestres seguidos de queda. Nossa expectativa, e também a dos economistas, é que o país feche o ano com crescimento, e que o ritmo de expansão se acelere em 2018.
No segundo trimestre, o desemprego no Brasil apresentou o primeiro recuo desde 2014. A economia criou vagas formais de trabalho nos últimos quatro meses, seguidamente. Esses resultados nos dão força para avançar ainda mais. O país ainda tem 13,5 milhões de desempregados, herança da crise gerada pelo governo anterior. Esses brasileiros são hoje nossa prioridade. É com eles em mente que trabalhamos para superar nosso maior desafio: fazer os brasileiros sonharem com um grande país novamente.