Miller contra-ataca
Sob a suspeita de ter atuado dos “dois lados do balcão”, o ex-procurador Marcello Miller apresentou ontem sua defesa e contra-atacou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com críticas e acusações. Miller é suspeito de ter ajudado a JBS nas negociações dos acordos de leniência e delação premiada quando ainda era funcionário do Ministério Público Federal (MPF).
Na mesma ação que Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão do ex-procurador, foi protocolado um pedido para que o próprio Rodrigo Janot e outros integrantes do MPF prestem depoimento. O objetivo da defesa de Miller é tentar demonstrar sua inocência e esclarecer se, em algum momento, ele solicitou a cada um dos convocados que “intercedesse de qualquer forma em favor” da J&F, holding controladora do frigorífico JBS.
No documento enviado ao STF, os advogados de Miller negam que ele tenha atuado dos “dois lados do balcão”, ajudando a empresa enquanto ainda era procurador.
Além de Janot, Miller também pediu oitivas com os procuradores Eduardo Pellela e Fernando Alencar, com o promotor Sergio Bruno, todos auxiliares de Janot na Operação Lava Jato. O ex-procurador também pediu interrogatório com seu ex-assessor Marcos Gouveia, para que informe se recebeu pedidos dele para acessar dados, documentos ou informações sobre as operações Lava Jato e Greenfield relacionadas à J&F.
DEPOIMENTO
Em depoimento prestado na última sexta-feira, Marcello Miller admitiu que se reuniu com executivos da J&F, mas negou qualquer intervenção para beneficiá-los.
No depoimento que durou 10 horas, Miller admitiu que viajou a São Paulo para se reunir com Joesley quando ainda exercia o cargo de procurador da República. Ele disse que a passagem foi paga pelo escritório Trench Watanabe um dia depois de ter apresentado seu pedido de exoneração do MPF, em 23 de fevereiro.
Segundo o ex-procurador, ele se encontrou com o diretor jurídico do Grupo J&F, Francisco de Assis e Silva, com o executivo do grupo Ricardo Saud e com o principal acionista da empresa, Joesley Batista. Na ocasião, Saud teria exibido um documento com proposta de delação premiada. Miller afirma, no entanto, que limitou-se a fazer correções de natureza “gramatical” no texto e negou ter tratado da delação ou auxiliado a empresa no acordo. “Em momento algum fez isso”, afirma o advogado de defesa, Andre Perecmanis.
O ex-procurador afirma que estava “completamente afastado” da Operação Lava Jato desde julho de 2016 e que não acessou documentos ou dados do caso desde o início do ano passado. A defesa de Miller destaca ainda que ele nunca investigou a J&F enquanto estava na PGR. O ex-procurador se colocou à disposição para ser ouvido no processo novamente e também informou abrir mão de seus sigilos bancário e fiscal.
Defesa acusa Janot de pedir prisão antes do depoimento
CRÍTICA A JANOT
A principal crítica de Miller a Janot é a de que o pedido de prisão apresentado contra ele já estaria pronto antes mesmo de o ex-procurador terminar de prestar depoimento na sexta. “A heterodoxia no procedimento adotado pelo eminente procurador-geral da República foi, ao que parece, fruto de açodamento e precipitação e, obviamente, não levou em conta os esclarecimentos realizados pelo requerente durante seu depoimento, o que sugere, para dizer o mínimo, que o requerimento de decretação de cautelares já estava pronto anteriormente”, diz a defesa de Miller.
“A existência de um pedido de decretação de prisão antes mesmo da colheita de depoimento solicitado pelo próprio procurador-geral da República parece indicar que a motivação para a apresentação de tal requerimento tenha derivado não de provas ou indícios concretos da prática de crime, mas de motivos outros quaisquer, numa espécie de processo construído às avessas, em que primeiro se decide prender para depois se coletar elementos que corroborem a acusação”, afirmou Miller. Segundo ele, “o direito constitucional ao contraditório e ampla defesa (…) vem sendo gravemente prejudicado em razão do modo açodado de agir do parquet neste caso”.
CELULAR APREENDIDO
A Polícia Federal apreendeu o telefone celular do ex-procurador Marcello Miller, na segunda-feira, quando fez buscas na casa dele, no Rio, na casa dos empresários Joesley Batista, dono da J&F, do executivo Ricardo Saud, e na sede da empresa, em São Paulo.
O objetivo dos investigadores é examinar correspondências de Miller por mensagem de texto, WhatsApp, e-mails e outros aplicativos, resgatando até mesmo mensagens apagadas. Miller teve a prisão requerida por Rodrigo Janot, mas a custódia foi negada pelo ministro Edson Fachin, do STF.
Ontem, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu suspender a licença de Marcello Miller de forma cautelar, até que seja concluído o processo no qual está envolvido.