Presidente do TJ-BA cobra mais agilidade

JUSTIÇA Um dia após o CORREIO divulgar o relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que colocou o Tribunal de Justiça do Estado (TJ-BA) em último lugar no que diz respeito à taxa de congestionamento de processos e ao índice de atendimento à demanda, a presidente da Corte, Maria do Socorro Barreto Santiago, emitiu uma circular aos magistrados requerendo um “especial empenho” na elevação da taxa de produtividade e na movimentação dos processos. Ela admitiu que a posição é “desconfortável” e que está “profundamente consternada” com a classificação. “Diante da gravidade do quadro detectado, mesmo ciente de que se trata de realidade histórica que vem se repetindo ao longo do tempo, a administração se vê obrigada a reconhecer que todos os esforços havidos na tentativa de modificação dessa realidade têm se revelado insuficientes”, disse a magistrada no ofício, divulgado anteontem. A taxa de congestionamento do tribunal percentual de casos que permanecem sem solução ao final do ano - é de 83,9%. A média do país é de 73%. “A aferição do resultado divulgado pelo CNJ trouxe a constatação de que a elevadíssima taxa de congestionamento decorre não só do reduzido número de sentenças prolatadas em algumas unidades, mas também da falta de alimentação ou alimentação incorreta do sistema”, pontuou Maria do Socorro. A presidente anunciou a realização da Semana Estadual de Sentenças e Baixa Processual, que irá ocorrer entre os dias 2 a 6 de outubro, para “minorar de imediato a situação crítica que nos apresenta no momento”.