BRIGAS E POLÊMICAS NO RINGUE DO PROCURADOR

Gilmar Mendes O ministro Gilmar Mendes, Supremo Tribunal Federal (STF), disse que considera Janot “o procurador mais desqualificado que já passou pela história da Procuradoria”. O embate entre os dois tem como pano de fundo o pedido de suspensão feito por Janot contra Gilmar. Nesses pedidos, Janot alegava que a liberdade concedida por Gilmar a empresários como Eike Batista e Jacob Barata – presos em diferentes etapas da Lava Jato – era nula pois o ministro não poderia atuar nesse processo por causa da mulher de Gilmar, Guiomar, que trabalha no mesmo escritório que defende Eike, ou pelo fato de ter sido padrinho de casamento da filha de Barata.

Marcelo Miller O ambiente que já era desfavorável para Janot com o acordo feito com a JBS piorou depois que uma segunda gravação de Joesley Batista aponta para a atuação do ex-procurador Marcelo Miller para favorecer a JBS quando ele ainda era membro da força-tarefa da Operação Lava-Jato. Na semana passada, a Procuradoria-Geral da República pediu a prisão de Miller. Miller, que nega as acusações, solicitou ao ministro Edson Fachin, do STF, que determine a tomada de depoimento de Rodrigo Janot para esclarecimento sobre as suspeitas que lhe foram lançadas. A principal crítica é a de que o pedido de prisão foi antecipado e decidida antes de se ouvir a defesa.

Temer Os ataques da defesa de Temer contra o procurador-geral ganharam novo fôlego após a divulgação, na semana passada, de um “autogrampo” entre Joesley Batista, dono da JBS, e Ricardo Saud, um dos diretores do grupo. A acusação mais grave contra Janot, levantada pela defesa de Temer, é de que ele teria conhecimento de negociações dentro da Procuradoria Geral da República (PGR) para o acordo de delação com a JBS, mesmo antes dos executivos gravarem autoridades, entre elas o presidente. A Procuradoria só pode realizar esse tipo de gravação com autorização do Supremo. Janot nega. Essa não é a primeira queda de braço entre Temer e Janot. O presidente saiu vitorioso no primeiro round, quando o Plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de Janot para a abertura do processo por crime de corrupção passiva.

Joesley e Wesley Outro ponto que balançou o conteúdo da denúncia feita em maio deste ano contra o presidente Temer foi a “generosidade” com os irmãos Wesley e Joesley no acordo de delação premiada dos executivos da JBS. Janot foi alvo de críticas por conceder imunidade penal aos delatores: “Se eu não tivesse dado imunidade, não tinha acordo”, disse. Cerca de quatro meses depois, o procurador-geral determinou a abertura de investigação para apurar indícios de omissão de informações prestadas pelos executivos da JBS. Também pediu a prisão de Joesley, Wesley e Ricardo Saud. O recuo de Janot em relação à delação da JBS abriu uma discussão jurídica em torno da validade da delação dos executivos da empresa. Janot defende que a anulação do acordo não invalida as provas colhidas. Já a defesa de Temer diz que sim, que a anulação inviabiliza o uso dos áudios como prova.

Lula e Dilma No início deste mês, Rodrigo Janot denunciou os ex-presidentes Lula e Dilma Roussef pelo crime de organização criminosa. O valor da propina recebida por eles e outros seis políticos do PT, segundo Janot, chegou a R$ 1,485 bilhão. “Lula foi o grande idealizador da constituição da presente organização criminosa”, escreveu Janot. Lula afirmou que considera a denúncia da Procuradoria-Geral da República contra integrantes do PT “uma ação política” e “fruto de perseguição”.

Aécio O senador foi grampeado por Joesley Batista. Na conversa, o tucano pede R$ 2 milhões ao empresário. Janot apresentou, dia 2 de junho, uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o senador pelos crimes de corrupção e obstrução da Justiça. A defesa de Aécio afirma que o tucano nunca foi flagrado praticando crime inafiançável, única hipótese que permitiria a prisão preventiva de parlamentar.

Rocha Loures O ex-deputado do PMDB do Paraná Rodrigo Rocha Loures foi alvo de uma operação controlada pela Polícia Federal, com coordenação de Janot, na qual Loures foi filmado recebendo uma mala com R$ 500 mil, ofertada pelo diretor da JBS. Preso no dia 3 de julho deste ano, Loures também foi denunciado por Janot por corrupção passiva. Segundo a PGR, o dinheiro destinava-se ao presidente Michel Temer. Em julho, o ministro Edson Fachin resolveu libertar Rocha Loures (PMDB-PR) da carceragem do Complexo Penitenciário da Papuda.

Teori O ministro Teori Zavascki era o responsável pelas ações da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, deliberando processos de pessoas com foro privilegiado envolvidas no escândalo. Morto em um acidente aéreo no dia 19 de janeiro, Teori tinha costume de fazer diários e, em algumas anotações, escreveu que sua relação com o procurador-geral da República não estava bem. Zavascki se dizia insatisfeito com o trabalho do PGR quanto a lentidão de processos, conforme nota publicada pelo colunista de O Globo e do CORREIO Elio Gaspari. Em entrevista a Istoé, em junho deste ano, uma pessoa próxima a Teori confirmou a sua preocupação com a fragilidade das denúncias. Zavascki também dizia que as conquistas dos colaboradores eram extremamente vantajosas, o que poderia causar imunidade.