Temer revoga decreto que extinguia reserva ambiental

MEIO AMBIENTE O Ministério das Minas e Energia (MME) divulgou ontem nota informando que o presidente Michel Temer revogou o decreto que extinguia a Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), área com mais de 4 milhões de hectares que fica na divisa entre os estados do Amapá e do Pará. A decisão, que será publicada no Diário Oficial de hoje, foi tomada após as fortes pressões sofridas pelo governo federal para que voltasse atrás na decisão de abrir a reserva para a exploração de mineradoras. O decreto foi publicado no mês passado e causou revolta entre ambientalistas. Artistas e formadores de opinião chegaram a fazer um ato em Brasília, há algumas semanas, para pedir a preservação da Renca. Na última reunião geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na semana passada, Michel Temer, que fez o discurso de abertura do evento, se comprometeu com a causa ambiental, que segundo disse na ocasião, "é de grande importância para o Brasil". Na nota divulgada ontem, o MME confirmou ter encaminhado ao Palácio do Planalto a solicitação para que o decreto fosse revogado. A nota destaca que o MME continua acreditando nos motivos que levaram o ministério a pedir a extinção da reserva, que teriam relação com "a necessidade do Brasil crescer e gerar empregos, atraindo investimentos do setor mineral". A Renca possui estoques de ouro e de outros minérios. O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, no entanto, destacou que o recuo do governo nesse momento se deve ao fato do tema precisar ser melhor discutido. Ainda segundo o ministro, o debate sobre a extinção da Renca "deverá ser retomado em outra oportunidade, sendo ampliado para o maior número de pessoas, de forma o mais democrática possível". Com a revogação do decreto de extinção da reserva, voltam a valer as regras de criação da Renca, que são de 1984, no final da ditadura militar. Durante a polêmica provocada pelas discussões entre ambientalistas e governo sobre a permanência ou não da reserva ambiental, o MME chegou a afirmar que permitir que a iniciativa privada explore a Renca, com regulamentação do governo, seria uma forma eficiente de combater os garimpos ilegais que proliferam no local.