IPTU e a justiça social
Salvador é uma cidade pobre e que apresenta um conjunto imenso de demandas no campo da educação, saúde e assistência social, entre outros, que precisam ser atendidas para que se possa superar o abismo de desigualdades sociais existente na nossa cidade. O IPTU é o instrumento que possibilita à prefeitura realizar a tarefa que lhe cabe na redução dos desníveis socioeconômicos que se verifica entre as áreas mais ricas e aquelas mais carentes.
Mas, recentemente, alguns poucos empresários e devedores contumazes, que detêm grandes terrenos e querem ganhar com a especulação imobiliária, passaram a atacar a gestão do prefeito ACM Neto, argumentando que a lei que aprovou a cobrança do IPTU é inconstitucional. O que está por trás dessas afirmações absurdas, sabemos todos: são pessoas que jogam contra a cidade, que não aceitam que os bairros mais pobres tenham escolas, postos de saúde de qualidade, ruas asfaltadas, iluminação, creches, quadras e campos. E o que querem esses empresários? Simples: ficar ainda mais ricos à custa da população.
Os números demonstram a justiça social do IPTU de Salvador: até a posse do prefeito ACM Neto, apenas 38 mil domicílios eram isentos da cobrança e, atualmente, são 256 mil. Outro detalhe que precisa ser levado em consideração é que não existe uma grande diferença entre o número de domicílios que pagam o IPTU (363 mil) e os isentos.
Aqueles que, por interesses mesquinhos, jogam contra a cidade precisam entender que, com os recursos do IPTU, a prefeitura tem combatido o desequilíbrio social que sempre marcou Salvador, realizando obras que mudaram o perfil da primeira capital brasileira. Ao investir 76% do orçamento do município nos bairros mais pobres, o prefeito desagradou a uma minoria estridente que sempre usou os governantes em seu próprio benefício.
Com relação ao ISS, outro tema que as pessoas que querem o pior para Salvador tentam explorar, a prefeitura limita-se apenas a cumprir a legislação federal, que prevê a cobrança do imposto sobre as placas de outdoors. A prefeitura não pode, portanto, deixar de cobrar o ISS sob pena de o seu gestor ter que responder por improbidade administrativa.
Felizmente, vivemos uma outra realidade porque o prefeito ACM Neto soube transformar o caos encontrado nas finanças públicas em janeiro de 2013 no equilíbrio financeiro dos dias de hoje. Sem o IPTU, nenhuma cidade, especialmente as médias e grandes, jamais vai conseguir pagar as suas contas e fazer investimentos. Quem mora em qualquer bairro de Salvador e vê no dia a dia obras sendo executadas com recursos próprios, em meio à maior crise econômica da história do Brasil, sabe muito bem a importância do IPTU para a cidade e reprova a atitude de três ou quatro empresários que não admitem o crescimento de Salvador.