Tribunal aumenta pena de José Dirceu para 30 anos e 9 meses

REVISTA PARA CIMA O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) aumentou, ontem, em dez anos, a pena imposta ao ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, em processo na Operação Lava Jato. A decisão segue tendência da Corte de ampliar 1/3 das penas de primeira instância. A condenação atingiu 30 anos e nove meses de prisão. Ele havia sido condenado pelo juiz federal Sérgio Moro, em primeira instância, a 20 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. Dirceu, que ficou preso entre 2015 e 2017 e aguardava o recurso em liberdade graças a um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), ainda pode recorrer ao próprio TRF-4, em Porto Alegre - a defesa dele pode entrar com embargos de declaração. A execução da pena, que cabe à 13ª Vara de Curitiba, só se dará após o julgamento desse recurso pelo tribunal. Essa é a 18ª apelação criminal da operação julgada pelo tribunal. A maioria dos 81 apelantes não teve mudanças nas decisões de primeira instância. Em 28 vezes, as penas ou absolvições foram mantidas e, praticamente, a mesma quantidade de penas foi revista para cima (27). O julgamento de Dirceu, concluído ontem, havia começado no dia 13 e teve pedido de vista do desembargador federal Victor Luiz dos Santos Laus. O relator do caso no TRF-4, desembargador João Pedro Gebran Neto, havia votado por dobrar a punição imposta a Dirceu - 41 anos de cadeia. Na avaliação da defesa do ex-ministro José Dirceu, apesar do aumento da pena na 2ª instância, a decisão de ontem “não deixa de ser uma vitória, já que caminhávamos para mais de 40 anos de condenação”.