Vender nas ruas requer autorização

Durante seu novo trabalho como feirante, Fábio dos Santos teve seus produtos apreendidos pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop), o que gerou um prejuízo de R$ 2 mil. Isso ocorreu porque o empreendedor não possui o cadastro no órgão, que o habilitaria para realizar suas vendas. Para não ter que passar pelo que Fábio passou, os interessados em trabalhar nas vias públicas devem procurar a secretaria. Basta ir à Av. Cardeal Avelar Brandão Vilela (ao lado da Coelba) – Porto Seco Pirajá, portando documentos de registro, como RG, CPF, comprovante de residência e com o nome do local onde pretende trabalhar.

A secretaria entrega uma licença para o trabalhador após 10 a 15 dias de análise. A Semop não confirma o aumento de 61 mil pessoas trabalhando nas vias públicas. De acordo com o diretor de serviços públicos da secretaria, Adriano Silveira, existem 11 mil trabalhadores regularizados no órgão e cerca de 20 mil ainda sem a licença. A Semop registrou um aumento de 40% no pedido de licenças para trabalhar nas vias públicas da capital de 2015 para 2016. Além do trabalho de conscientização, Silveira atribui o crescimento na procura à crise econômica.

Esta também foi a análise feita pelo prefeito ACM Neto sobre os dados do IBGE. Ele relacionou o acréscimo no número de trabalhadores nas ruas de Salvador com a crise econômica que atingiu o país. “Com a perda de empregos formais, muitos pais e mães de família tiveram que procurar as ruas para trabalhar. É uma forma de sobrevivência. A prefeitura procura ajudar na organização do trabalho dessas pessoas, porque a gente entende que elas precisam disso para sobreviver”, comentou.

Para obter a licença, o trabalhador deverá pagar uma taxa entre R$ 120 e R$ 350 por mês. “O valor varia de acordo com o equipamento. Um carrinho de lanche tem um valor diferente de uma barraca desmontável”, disse Silveira.