Triste outubro
Ao longo do mês de outubro, uma série de fatos mostrou que ainda há muito a percorrer até que o país consiga oferecer às novas gerações o acesso à saúde, à educação, ao lazer, à segurança e à dignidade, conforme prevê a Constituição de 1988. Durante esse período, as comemorações pelo Dia da Criança dividiram espaço no noticiário a situações que deixaram os brasileiros estarrecidos.
Sucessivos casos de agressão e violência ressaltaram o grau de vulnerabilidade com o qual a população de zero a 19 anos é obrigada a conviver cotidianamente. Em Minas Gerais, a tragédia de Janaúba deixou 11 mortos e dezenas de feridos, entre eles vários meninos e meninos, por conta do incêndio provocado por um homem numa creche. Em Goiás, na capital do estado, o tiroteio provocado por um adolescente dentro de uma sala de aula causou a morte de dois garotos, sequelou gravemente uma jovem e outros três à internação hospitalar.
Ainda em outubro, a polícia – numa ação exemplar – desbaratou uma rede de pedofilia, com braços em vários estados. Os abusos identificados revelaram a face perversa e oculta do comportamento de cidadãos acima de qualquer suspeita. Além dos casos de violência física, sexual e moral, o Poder Executivo também demostrou, de forma administrativa, que a juventude brasileira ainda não ocupa o espaço prioritário no campo das políticas públicas.
Em 2017 (entre janeiro e setembro), o governo apresentou sua pior performance nos últimos seis anos nos investimentos na reforma e na construção de creches e escolas, sendo que nesse período gastou apenas 28% do que tinha autorizado para aplicar nessas obras, ou seja, R$ 4,9 bilhões de um total de R$ 17,4 bilhões.
Não bastasse esse preocupante deslize na área da educação, as crianças e adolescentes continuam a sofrer as consequências da falta de infraestrutura na saúde, por conta da contínua redução no total de leitos para internação.
Diante de um horizonte tão nebuloso, é preciso agir. Há responsabilidades legais que devem ser assumidas pelo estado, pela sociedade e pela família que, salvo honrosas exceções, parecem apáticos frente ao quadro instalado.
Trata-se de uma pauta urgente, pois ao se manter indiferente aos sacrifícios impostos aos mais jovens, a nação coloca em risco seu projeto de futuro. No início de outubro, ao lançar seu Manifesto em Defesa da Infância e da Adolescência no Brasil, onde elenca um pacote de ações a serem tomadas em diferentes áreas, a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) não imaginava a dimensão da pertinência de seu alerta.
Cabe a todos, em especial aos gestores públicos, dar ouvidos a esse apelo que não é de uma entidade, mas de mais de 60 milhões de brasileiros que precisam de orientação e de proteção para serem os adultos que o país precisa. Sem esse apoio, por meio da adoção de medidas urgentes, o sonho da nação de desenvolvimento, de igualdade e de paz social não prosperará.