Divórcios com guarda compartilhada quase duplicaram
hia. “Muitos casais deixam de casar na igreja, por exemplo, e preferem fazer a cerimônia em um local que possa reunir a recepção dos convidados com a bênção religiosa”, disse.
Mesmo assim, o número de casamentos somente na empresa de Condá aumentou 300% de 2015 para 2017: “Geralmente, eles procuram uma cerimônia para, no máximo, 200 pessoas e até R$ 25 mil”.
O economista Matheus Lacerda e a pedagoga Ludimila Lacerda estão entre os casais que oficializaram a união no ano passado. E eles gastaram menos ainda. Matheus conta que não queria comemoração, apenas o registro no cartório, mas a festa era um desejo da noiva.
“Nós fizemos uma comemoração para 100 pessoas, que acabou dando menos pessoas, no nosso prédio. Foi uma festa com o menor custo possível, mas foi bem legal e nós não gastamos nem R$ 10 mil”, conta.
COMPORTAMENTO
Para o presidente do Grupo Gay da Bahia (GGB), Marcelo Cerqueira, o aumento no número de casamentos representa uma mudança de comportamento. “São muitos anos em que os héteros se casam e constituem suas vidas dessa maneira, e agora isso está mudando. É muito interessante ver que agora os gays de alguma maneira é que simbolizam o amor romântico, do casamento”, opina.
Embora os casamentos entre pessoas de mesmo sexo tenham aumentado na Bahia, entre 2015 e 2016, eles ainda representam apenas 0,3% do total de uniões registradas no estado – participação abaixo da média nacional (0,5%) e apenas a 15ª mais alta entre os 27 estados. Santa Catarina (1,2%), Distrito Federal (0,7%) e São Paulo (0,7%) têm as maiores proporções.
Apesar de ser uma porcentagem pequena diante de todo o universo de casamentos, para Cerqueira, o crescimento também mostra que a sociedade está mudando. “Para um casal gay tomar a decisão de se unir, ele já tem uma rede social de apoio, de família, de trabalho, de bairro e comunidade. Então, isso reflete também que, mesmo com todos os problemas, a sociedade está mudando, no sentido de aceitar cada vez mais esse tipo de relacionamento”, observa.
Em todo o país, o movimento foi contrário e houve uma redução de 3,7% no total de casamentos registrados 41.813 uniões oficiais a menos. Em 2015, foram 1.137.348, e em 2016, 1.095.535 matrimônios. Os estados que registraram maior queda no registro de casamento foram Piauí (-13,2%), Alagoas (-12,5%) e Paraíba (-11,3%). O Amapá teve o maior aumento, de 20%. Na Bahia, os dados de divórcios também chamam a atenção. As separações com guarda compartilhada quase duplicaram na Bahia de 2015 para 2016, passando de 884 para 1.628. Com esse dado, os divórcios com guarda compartilhada representam 84,2% dos casos em 2016. Em 2015, esse percentual era de 19%.
Da mesma forma que os baianos se casam mais, eles também se divorciam mais. No ano passado, segundo os dados do IBGE, foram concedidos 19.725 divórcios no estado, um aumento de 14,9% em relação a 2015, que teve 17.168 divórcios. A guarda compartilhada, na Bahia, é maior do que a média nacional, de 16,9%. É, também, a 6ª maior entre os estados.
Amazonas lidera o ranking, com 26,8% de casos com guarda compartilhada, seguido por Distrito Federal (24,2%) e Paraná (23,2%). No outro extremo, Sergipe (9,1%), Rio Grande do Norte (9,0%) e Pernambuco (8,4%) têm as menores proporções.
De acordo com a advogada Mariana Régis, o aumento se dá por conta da alteração da Lei do Divórcio, do final de 2014. A lei original, de 1977, já previa a guarda compartilhada de filhos menores de 18 anos, mas a nova lei estabeleceu que a guarda compartilhada deve ser tratada como regra, mesmo em caso de conflitos.
“Com o avanço de algumas pautas feministas, a guarda compartilhada passou a ser vista de outra forma pela sociedade. Antes, as mulheres sempre ficavam com a guarda unilateral e acabavam sobrecarregadas. Com a consciência do papel do homem na criação do filho para além do lado financeiro, como era tratado anteriormente, isso aumentou essa consciência da sociedade”, diz.
Campanhas do sistema judiciário e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), como o Pai Presente, buscam conscientizar a sociedade da importância de discutir o tema.
“Os pais, obviamente, podem dizer que não querem compartilhar a guarda. Há situações, também, em que um dos genitores não tem condição emocional de compartilhar ou de assumir a guarda. Para além desses casos, ainda há casos de agressões, de medidas protetivas e de restrição contra um agressor, por exemplo”, completa.