Construindo o futuro

O governo Temer dá passos gigantescos, embora seja objeto de múltiplas incompreensões. Jamais na história recente deste país tanto foi feito em tão curto espaço de tempo. Do teto do gasto público ao Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), passando pela reforma trabalhista, do ensino médio e a terceirização.

Tivemos a coragem de mudar! Recebemos um país cujo PIB per capita registrava queda de 9,7%. Um desastre em termos sociais, com alto desemprego, baixa renda e uma descrença enorme da população.

Fizemos uma série de reformas para retomar o crescimento e o emprego. Os resultados começam a aparecer, embora alguns teimem em não vê-los. O olhar ideológico obscurece a visão. Focamos no equilíbrio fiscal e na redução da participação do Estado na economia, com vistas a um melhor ambiente de negócio e à segurança jurídica.

Foi com o intuito de reduzir as despesas públicas e promover um novo ciclo de investimentos que foi criado o Programa de Parcerias de Investimento (PPI), por meio de medida provisória, em 12 de maio de 2016. Atente-se para a data: logo no início do novo governo, mostrando o seu perfil reformador e transformador.

Tivemos como eixo o investimento privado, pois estamos convictos, conforme mostra a experiência internacional de países bem-sucedidos, que é essencial um programa de desestatização. São imprescindíveis concessões nos setores de logística, energia e infraestrutura. Parcerias com o setor privado, nacional e estrangeiro, são, de um lado, fruto de nossa escolha e, de outro, um reconhecimento de que, sem elas, o país não teria condições de investir.

Eis por que procuramos ampliar as oportunidades de investimento e emprego, sem perder de vista o desenvolvimento científico, tecnológico e industrial. O Brasil precisa urgentemente de uma infraestrutura pública de qualidade, com tarifas adequadas para os usuários. O Estado não é um fim em si mesmo, mas deve estar a serviço da sociedade.

Estabelecemos um prazo mínimo de cem dias entre o lançamento dos editais e o recebimento das propostas, tornando essas regras acessíveis a todas as empresas e aos cidadãos em geral, visando garantir a maior publicidade a essas iniciativas.

O Brasil não está isolado do mundo, mas faz parte de uma cadeia econômica global. Por isto, lançamos todos os editais em português, espanhol e inglês, tendo em vista facilitar a participação de todos os interessados em investir em nosso país. Cientes, também, de que nossa sociedade exige moralidade e transparência, submetemos os editais a amplo debate público através de audiências e consultas públicas.

Convém ressaltar que se trata de um projeto ambicioso de reforma do Estado, e não de um mero expediente para cobrir um déficit fiscal. Tanto isto é verdade que não apostamos no valor das outorgas, embora elas tenham correspondido às nossas expectativas, mas em investimentos maiores e a longo prazo. Não almejamos expedientes fiscais, mas centramos nosso projeto no futuro do país, para além deste governo e de qualquer outro.