Benefício é ainda incerto em algumas câmaras

Se você não tem dívidas, nem filhos, nem prestações que podem ser adiantadas, pode se presentear, gastar um pouco com si mesmo, comprar algo que deseja ou até aproveitar para fazer alguma viagem. Mas o 13º salário, esperado por mais de 4 milhões de baianos, pode não chegar para todos. Conforme publicou anteontem a Coluna Satélite, do CORREIO, três entre as dez maiores câmaras municipais da Bahia já decidiram que não vão pagar o 13º salário aos vereadores este ano. Outras cinco câmaras ainda não têm definição.

A situação das indefinidas tende a ser por não conceder o benefício em função das limitações orçamentárias. O pagamento do 13º para agentes políticos foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no mês de agosto. As câmaras de Salvador e Itabuna, por sua vez, optaram por pagar o subsídio extra, mas de forma proporcional, com base na decisão do STF.

Procurados pela Coluna Satélite, os presidentes das câmaras de Feira de Santana (no Centro-Norte da Bahia), Ilhéus (no Sul do estado) e Juazeiro (na região do Vale do São Francisco) revelaram que não vão pagar o benefício este ano. Nas duas primeiras, a medida deve ser implementada só em 2018.

Os vereadores de Vitória da Conquista (no Centro-Sul), Camaçari e Lauro de Freitas (na Região Metropolitana de Salvador), Jequié (no Centro-Sul) e Barreiras (Extremo-Oeste) ainda não se posicionaram. O presidente da Câmara de Conquista, Hermínio Oliveira (PPS), disse que o tema será debatido, mas acha difícil pagar este ano. “É uma questão orçamentária”, alegou. Já o de Camaçari, Oziel Araújo (PSDB), afirmou que o assunto não está na pauta.

Eu tive uma promoção e meu salário aumentou. Recebo referente ao velho ou ao novo salário? Nesse caso, o trabalhador recebe um valor proporcional à quantidade de meses que trabalhou em relação a cada salário. O pagamento final do 13º salário será a soma desses dois valores.

Com a reforma trabalhista, o que muda em relação ao 13º? Não modifica em nada imediatamente. O trabalhador continua tendo direito ao benefício no mesmo prazo determinado atualmente por lei. Porém, existe no futuro a previsão de possibilidade de, em uma negociação coletiva, se alterar o prazo e forma de pagamento.

Sou servidor do estado. Alguma coisa muda? Segundo a Secretaria da Administração do Estado da Bahia (Saeb), os servidores ativos podem antecipar a primeira parcela para as férias ou aniversário, desde que previamente acordado. Os inativos podem antecipar para o mês de aniversário. O benefício também é pago em duas parcelas.