24h Bancos devem pagar R$ 10 bi a poupadores

ACORDO A advogada-geral da União, ministra Grace Mendonça, afirmou ontem que pretende protocolar no Supremo Tribunal Federal (STF) o acordo a ser assinado entre bancos e poupadores na próxima segunda-feira. Caso seja aceito pelo Supremo, pouco mais de R$ 10 bilhões devem ser pagos pelos bancos pelas perdas decorrentes de planos econômicos das décadas de 1980 e 1990, encerrando mais de um milhão de processos na Justiça. “É um momento histórico. Estamos resolvendo um dos conflitos mais longos do nosso país”, disse Grace Mendonça. A ministra não confirmou os valores nem as condições gerais do acordo, mas disse que será mais um impulso à retomada da economia. “Primeiro foram os saques das contas do FGTS, depois, a liberação do PIS-Pasep. Será mais uma medida (de estímulo)”, disse. Para ela, assim que for homologado pelo Supremo, os bancos vão acelerar os pagamentos que poderiam ocorrer já a partir do início do próximo ano. Como revelou a Folha de S.Paulo, embora envolva os poupadores que ingressaram com ações coletivas, o acordo será estendido para todos os poupadores que, dentro de seis meses depois da homologação do Supremo, conseguirem comprovar que tiveram aplicações em caderneta de poupança durante a vigência dos planos Bresser (1987), Verão (1989), Collor 1 (1990) e Collor 2 (1991). Para isso, bastará ir direto ao banco. Sobre o valor a ser pago incidirá um fator de correção que foi chamado de “multiplicador” e leva em consideração, por exemplo, juros de mora. O multiplicador vai variar de acordo com o plano econômico. Depois da correção do valor, haverá um desconto que também varia de acordo com o plano econômico. Os mais recentes terão desconto menor.