Redução da vazão será discutida hoje
mas ela preferiu não identificar quais na pesquisa.
O trabalho mostra que há um rebaixamento do nível das águas e problemas com redução de vazão, que, segundo a pesquisadora, não foi provocado pela falta de chuvas no Oeste baiano. “Fizemos comparativo das vazões de antes da década de 1980 e depois da década de 1980 e percebemos diferenças. Houve redução no nível que a gente chama de base do aquífero”, afirmou Joana.
A redução de vazões dos rios da região - Rio Arrojado, Rio Correntina ou das Éguas, Rio Guará e outros, todos eles afluentes do Rio Corrente, que por sua vez deságua no Rio São Francisco - vem sendo denunciada pela população desde 2015 ao Ministério Público.
As conclusões da pesquisadora incendeiam os debates sobre problemas socioambientais supostamente causados pelo desenvolvimento do agronegócio no Oeste da Bahia, integrante da principal zona agrícola brasileira - o Matopiba, que reúne áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia.
As principais contestações são os potentes sistemas de irrigação das empresas agrícolas.
Quase um mês depois da invasão às fazendas em Corren- tina, a Polícia Civil, que montou uma força-tarefa com dois delegados para investigar o caso, ainda não apontou culpados pela destruição, que causou prejuízos de mais de R$ 50 milhões, segundo a Igarashi.
Setores do agronegócio do Oeste da Bahia e de outras partes do Brasil vêm defendendo que atuam com respeito às leis ambientais, mas ninguém ainda sabe quanto, de fato, a irrigação consome de água na região.
O governo espera saber isso a partir de janeiro de 2018, quando encerrará o prazo para que as empresas agrícolas que possuem outorgas para captação de água na região instalem hidrômetros para fazer a medição.
Apesar de não saber a quantidade de outorgas para captação de águas para irrigação na região, o diretor de Águas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), Eduardo Topázio, afirma que, por enquanto, não há ilegalidades por parte das empresas.
Segundo a Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), representante do agronegócio na região, a área total de produção é de 2 milhões de hectares, sendo que 160 mil hectares são de áreas irrigadas. O Oeste baiano, segundo o Atlas da Irrigação, da Agência Nacional de Águas (ANA), é a mais importante região produtora do Matopiba. Coordenador do grupo de trabalho sobre cerrado do Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República Wilson Rocha avalia que a questão da sustentabilidade está sendo negligenciada e defende que é preciso que haja uma fiscalização ambiental mais rigorosa e também a regularização jurídica das terras das comunidades tradicionais.
Ele vai representar o MPF na audiência pública que o Ministério Público do Estado realiza hoje, para discutir a redução da vazão dos rios da Bacia Hidrográfica do Corrente, no Ginásio de Esportes de Correntina, no Oeste do estado. A redução de vazões dos rios da região vem sendo denunciada pela população desde 2015.
Também nesta semana, Rocha participou de uma audiência pública no município de Corrente, no Piauí, que debateu a expansão das atividades agrícolas e pecuárias do Matopiba. “Conversei com Luciana Khoury (promotora) para que o desdobramento dessas duas audiências seja conjunto, que a gente tome medidas comuns, já que os problemas são os mesmos”, informou o procurador.
Ele destacou ainda que é importante que o poder público atente para as necessidades das comunidades tradicionais, principalmente no que concerne à garantia de direitos. “É preciso equilibrar essa balança. A monocultura tem que ter o seu espaço, mas as comunidades tradicionais também precisam de um espaço para que possam sobreviver. O conflito de Correntina mostra isso tudo. Todo mundo brigando pela terra. Esses conflitos não podem ter continuidade”, falou.