Marco Aurélio autoriza quebra de sigilos de Aécio Neves desde 2014
INQUÉRITO O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello decretou ontem a quebra de sigilo fiscal e bancário do senador Aécio Neves (PSDB). O período alcançado pela medida vai de 1º de janeiro de 2014 até 18 de maio deste ano, “a fim de rastrear a origem e o destino” de recursos supostamente ilícitos. A decisão do ministro compreende o período da campanha presidencial daquele ano, quando o tucano foi derrotado no segundo turno pela petista Dilma Rousseff. A autorização ocorre na véspera da convenção da legenda tucana, quando Aécio, presidente licenciado do PSDB, vai deixar definitivamente o cargo – que será ocupado pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin.
A quebra dos sigilos foi requerida pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e se estende a outros acusados na Operação Patmos: a irmã do tucano, Andrea Neves, o primo dele, Frederico Pacheco, e o ex-assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG), Mendherson Souza. Tiveram os sigilos quebrados também as empresas Tapera e ENM Auditoria e Consultoria. No início de junho, o então chefe do Ministério Público Federal, Rodrigo Janot, ofereceu denúncia contra Aécio e os outros investigados com base na delação do Grupo J&F. O senador foi acusado de corrupção passiva e obstrução da Justiça. Um dos elementos da investigação é uma gravação do empresário Joesley Batista, que registrou com um gravador escondido uma conversa entre ele e o senador. No diálogo, Aécio pede ao empresário R$ 2 milhões para pagar sua defesa na Lava Jato. Segundo o Ministério Público Federal, as primeiras tratativas teriam sido feitas por Andréa Neves.
No diálogo gravado, Aécio indica seu primo, Frederico Pacheco, para buscar os valores. A Polícia Federal, numa ação controlada, filmou o executivo da J&F Ricardo Saud entregando uma mala de dinheiro ao primo do senador, que teria repassado os valores ao ex-assessor de Perrella. Dinheiro em espécie foi encontrado na casa da sogra de Mendherson e dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) apontaram que a empresa Tapera, pertencente ao senador peemedebista, fez transações atípicas. Para os investigadores, o montante solicitado por Aécio a Joesley corresponde a propina.
Para Marco Aurélio, relator do inquérito no STF, o pedido da Procuradoria-Geral da República é relevante para a ação penal. A defesa de Aécio disse que a medida tomada pelo ministro do Supremo “é absolutamente normal”.