Tempo para dar sentença de 1º grau é o 2º pior do país

O tempo que os magistrados baianos levam para dar a sentença dos processos no primeiro grau é o segundo pior do país: em média, a demora é de 4 anos e 3 meses, estando atrás somente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), que leva 4 anos e 4 meses. A média nacional dos 27 tribunais é de 3 anos e 2 meses no primeiro grau.

A situação na Bahia melhora no tempo médio do segundo grau, que é de 7 meses, a mesma média nacional. Os números, divulgados em setembro deste ano, são do relatório Justiça em Números, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que realiza um ranking do Judiciário. Os dados referem-se a 2016.

O índice de produtividade dos magistrados foi de 1.397, abaixo da média nacional de 1.773 por juiz. A carga de trabalho por magistrado de primeiro grau é de 10.033 autos por ano, sendo 1.954 novos casos. Já em segundo grau, a carga é de 1.745, sendo 553 de ações novas. De acordo com o CNJ, a produtividade ideal dos juízes baianos deveria ser de 2.313 sentenças por ano.

O índice de atendimento à demanda (IAD) do TJ-BA, que mede a capacidade de dar vazão aos casos ingressados, é o pior do país. O mínimo desejável pelo CNJ é de 100% “para que se evite aumento dos casos pendentes”. O TJ-BA atingiu o valor de 79,5% de IAD. A média nacional é de 104,5%.

Na ocasião da divulgação dos números, a assessoria do TJ-BA informou que os dados não correspondem à realidade da Corte. “O número apresentado não condiz com a prática. O que ocorre, e estamos trabalhando para mudar, é que o juiz dá a sentença e a unidade não dá baixa no processo. Então, o número que está no relatório é muito maior do que o número real.”

No dia 20 de novembro, o TJ-BA ganhou pela primeira vez o Selo Ouro Justiça em Números, concedido pelo CNJ para os tribunais que se destacaram pela excelência em gestão da informação e da qualidade da prestação jurisdicional.