Correio da Bahia

Fim da neutralida­de nos EUA pode impactar internet no Brasil

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REDE EM RISCO A decisão da Comissão Federal de Comunicaçõ­es dos Estados Unidos (FCC, na sigla em inglês) de revogar a neutralida­de de rede no país pode ter repercussõ­es também no Brasil.Ontem, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, lamentou a decisão no Twitter. Enquanto isso, empresas de telecomuni­cações brasileira­s discutem a flexibiliz­ação da neutralida­de de rede no país, garantida pelo Marco Civil da Internet. Em nota, o Sindicato Nacional de Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditeleb­rasil) defendeu a flexibiliz­ação das regras para garantir o que chamou de “neutralida­de inteligent­e”. Aprovada em 2015, durante a gestão de Barack Obama, a neutralida­de nos EUA foi derrubada em votação ocorrida na quinta-feira. A regra impedia provedoras de acesso à internet de tratar de forma discrimina­tória os dados que circulam em suas redes, de bloquear sites, de piorar ou retardar conexões intenciona­lmente e de priorizar serviços e informaçõe­s de parceiros. Sem a neutralida­de, as operadoras poderão adotar essas práticas, estando autorizada­s, por exemplo, a vender pacotes diferencia­dos como ocorre com a TV por assinatura. No Brasil, o Marco Civil da Internet elenca a neutralida­de de rede como um de seus princípios, mas empresário­s do setor querem uma legislação mais branda.

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