‘Tatu Tênis Clube’ ficou conhecido na Lava Jato

sa, Mendes Junior e Siemens.

As obras que teriam sido afetadas são, por exemplo, o metrô de Fortaleza, o metrô de Salvador, a Linha 3 do metrô do Rio de Janeiro, a Linha 4 – Amarela do metrô de São Paulo e duas obras para a Linha 2 – Verde de São Paulo. Há indícios de que também houve acordos anticompetitivos concluídos e implementados em 2008 que afetaram outras duas obras para a Linha 2 – Verde e Linha 5 – Lilás, ambas em São Paulo.

O INÍCIO DE TUDO

A “primeira etapa” do cartel, entre 1998 e 2004, consiste na divisão de grandes projetos entre as três maiores empresas do ramo, Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez e Odebrecht. Segundo o Cade, o alvo eram obras que, “considerando a elevada exigência técnica, as tornavam as únicas concorrentes viáveis para os certames”. Para o Conselho, em 2004, houve uma “consolidação” da conduta, que durou até 2008. Nessa etapa, somaram-se ao cartel a OAS e a Queiroz Galvão. Nessa época, o grupo passou a adotar o condinome G-5 ou Tatu Tênis Clube. Cada executivo recebeu o codinome de um renomado tenista.

O cartel envolvia os governos locais, segundo a investigação. Segundo os relatos feitos nos acordos de leniência, “as empresas financiavam em conjunto estudos de viabilidade ou mesmo a elaboração do projeto-base para as futuras obras como moeda de troca com governos locais”.

Essas empresas do G-5 se alinhavam com outras empresas “com bom trânsito local”, como a Carioca, a Constran, a Serveng e a Marquise, bem como com empresas responsáveis pela elaboração de projetos-base para o poder público. O objetivo era compor um acordo em uma licitação específica e influenciar a adoção de conduta comercial uniforme entre as concorrentes.

AUGE NO PAC

O auge do cartel – chamado de “fase de implementação” pelo Cade – foi após 2008, em razão da grande quantidade de obras impulsionadas, em parte, pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), da Copa do Mundo e dos Jogos Olímpicos. Foi nessa etapa também que o cartel teve declínio por conta da competição de empresas estrangeiras e da dificuldade de encontrar consenso dentro do grupo. Além disso, muitos dos projetos que foram discutidos no âmbito do cartel não chegaram a ser efetivamente licitados ou tiveram suas licitações suspensas e não foram retomadas.

Houve, por exemplo, ao menos oito licitações entre 2008 e 2013 em que os acordos foram planejados, mas não chegaram a ser implementados. O julgamento final (na esfera administrativa) cabe ao Tribunal do Cade, que pode aplicar às empresas eventualmente condenadas multas de até 20% de seu faturamento. As pessoas físicas, caso identificadas e condenadas, ficam sujeitas a multas de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões. As suspeitas sobre ilicitudes nas obras de metrôs surgiram na 23ª fase da Lava Jato, quando foi apreendido um documento intitulado “Tatu Tênis Clube”. Naquela ocasião, nos documentos apreendidos pela PF cada executivo que agora fechou leniência com o Cade tinha um apelido. O nome “Tatu” do grupo se refere à máquina usada para fazer escavações de túneis. Naquele momento, somente Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão tinham autorização para usar o equipamento.

“Os signatários inferem que o título ‘Tatu’ possivelmente faz referência à máquina shield – grande diferencial de atestação no mercado de obras de metrô –, que é popularmente conhecida por ‘Tatuzão’”, explica o Cade através de nota.

A divisão dos futuros projetos entre as concorrentes ocorria em reuniões presenciais. “Para o agendamento das reuniões em que se discutiam licitações de metrô, os envolvidos valiam-se de códigos que objetivavam ocultar o caráter potencialmente ilícito desses contatos. A expressão ‘mercado’ era comumente utilizada para dissimular o agendamento de reuniões presenciais do cartel. Também eram utilizados os codinomes ‘G-5’, ‘Tatu Tênis Clube’ ou ‘TTC’ para identificar o grupo”, diz a nota do Cade.

Nos depoimentos, os executivos da Camargo Corrêa relataram que financiavam estudos de viabilidade dos projetos em conjunto com outras empreiteiras e que dividiam os projetos em “reuniões presenciais”. As reuniões eram marcadas por telefone ou e-mail e usavam códigos como “mercado” para definir o assunto.

O “histórico da conduta” da Camargo Corrêa, documento de 331 páginas divulgado ontem, não detalha a participação de servidores públicos nas fraudes admitidas pela empreiteira. Os executivos afirmam que o cartel conseguia alterar editais de licitação, mas não detalham como isso era feito e se havia propina a agentes públicos.