MP-BA contesta construção de barragem no Sudoeste baiano

CAETITÉ A construção da barragem de rejeitos da Bahia Mineração (Bamin), empresa do governo do estado, em Caetité, no Sudoeste baiano, virou alvo de contestação por parte de comunidades rurais e do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o órgão, o estudo de impacto ambiental para a obra da barragem, que é parte da estrutura da Mina de Pedra de Ferro da Bamin na região, omitiu comunidades onde moram cerca de 2 mil famílias. A construção está prevista numa Área de Preservação Permanente (APP), onde está o Riacho da Pedra de Ferro, usado por comunidades rurais. A Bamin recebeu autorização da Secretaria estadual do Meio Ambiente (Sema) para retirada de vegetação numa área de 688 hectares (cada hectare equivale a um campo de futebol), onde estão nascentes do riacho. Em outubro, a promotora Luciana Khoury emitiu recomendação à Bamin na qual afirma que “os estudos de impacto ambiental foram omissos quanto ao diagnóstico ambiental e seus impactos nos meios físico, biótico e socioeconômico” e que a empresa “não levou em conta riscos associados à sua implantação sobre as comunidades direta e indiretamente atingidas”. Para a promotora, há “necessidade de realização de Estudo de Impacto Ambiental para que se possa determinar com segurança o grau de interferência da atividade em pauta no meio ambiente, assim como as medidas reparatórias que deverão ser adotadas”. O caso é acompanhado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT) na Bahia, cujo coordenador estadual, Gilmar Santos, relatou que outras comunidades da região também passam por problemas com relação às obras de construção da Ferrovia de Interligação Oeste Leste (Fiol). Fotos cedidas pela CPT mostram casas da zona rural de Caetité rachadas, supostamente, por causa das obras. A Valec, empresa do governo federal responsável pelas obras da Fiol, informou que houve uma reunião de conciliação com a comunidade, intermediada pelo MPF. Já a Bamin não deu retorno.