Empresa é condenada por assédio moral ao chamar baianos de lerdos

JUSTIÇA A empresa Bematech S/A, voltada para ações de tecnologia, foi condenada a pagar R$ 300 mil por assédio moral contra trabalhadores baianos. De acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT), o assédio moral era praticado pelos gerentes Rodrigo Galvão e Gustavo Zuali, que ofendiam seus funcionários com insultos, constrangimentos e humilhações. “As expressões usadas reiteradamente revelavam discriminação de origem, pois atingiam todo o povo da Bahia, com expressões como ‘baianos lerdos’, em associação à suposta incompetência e ineficiência dos funcionários”, afirmou, na sentença, a juíza Lucyenne Amélia de Quadros Veiga, da 36ª Vara do Trabalho de Salvador. O valor a ser pago, fixado como compensação punitiva, para evitar a reincidência dessa prática, será revertido ao Fundo de Promoção do Trabalho Decente, à Associação de Pais e Amigos de Crianças e Adolescentes com Distúrbios de Comportamento e ao Lar Irmã Benedita Camurugi - R$ 100 mil para cada. Apesar de a empresa não possuir filial em Salvador, tem responsabilidade de pagar pelo dano moral causado, segundo o MPT. Na sentença, a juíza proibiu ainda que a empresa, com sede em Curitiba (PR), permita que se ofenda a honra, a moral ou a dignidade de seus empregados. Também deverá elaborar programa permanente de prevenção ao assédio moral e promover palestras sobre práticas discriminatórias. “Apresentamos a ação após nos convencer da prática de assédio moral, com fortes traços de preconceito de origem e encontramos na magistrada que apreciou o caso a sensibilidade para dar uma decisão exemplar”, avaliou o procurador Rômulo Almeida, autor da ação. Na sentença, a juíza Lucyenne Veiga explica a origem da discriminação. “Na verdade, segundo estudos antropológicos, o estigma de preguiçoso do baiano teve origem na elite branca que dominava o Brasil na época da escravidão dos negros e era usada para desdenhar desses escravos que laboravam até a exaustão”, pontuou a juíza. Em defesa, no processo, a empresa alegou que sempre cumpriu determinações legais. Testemunhas de defesa também prestaram depoimento, o que não foi suficiente para desconstituir a prova testemunhal produzida pelo MPT. A Bematech alegou também que um de seus gestores era nordestino, mas a juíza considerou que o argumento não leva à conclusão de que, por esse motivo, um nordestino não ofenderia outro, “até porque, infelizmente, não raro um oprimido assume o lado do opressor”. O CORREIO procurou a Bematech S/A, ontem, mas não teve retorno até a publicação desta reportagem.