MEC não regula preços, mas quer barrar novos cursos
Por isso, antes, começam a trabalhar como clínicos. Formado em julho de 2017 pela Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Deivid Santos Bomfim, 31, terminou o curso pagando quase R$ 5 mil por mês. Agora, é médico de um posto de saúde de Candeias e se prepara para residência.
“A formação de médicos acabou se transformando em um grande negócio. Enquanto os empresários querem ganhar dinheiro, os estudantes entram acreditando que vão ficar ricos e que viverão às mil maravilhas na profissão. A realidade é bem diferente”, diz.
Os que acabaram de sair da faculdade lembram que, além dos gastos com a mensalidade, há outros tantos. Os livros, a alimentação.
“Por mais que muitas vezes você não precise comprar o livro, cada publicação de Medicina é caríssima. Tem também a alimentação que você gasta muito. O curso é integral então você come na rua. E a gasolina? Isso sem falar quando você precisa sanar a deficiência da unidade. Tem hospital aí faltando papel para imprimir. Você tem que levar o seu próprio papel. Já aconteceu isso em um hospital público”, afirma Marcelo Galvão, formado no final do ano passado pela FTC.
Incluindo as duas públicas (Ufba e Uneb), há seis cursos de Medicina em Salvador e RMS - quatro na capital e um em Lauro de Freitas. Segundo o Cremeb, são formados atualmente 510 médicos por essas instituições. Ainda há mais dez cursos particulares autorizados e quatro em instituições públicas no interior.
Nenhuma das três instituições de ensino particulares procuradas pelo CORREIO quis abordar diretamente o tema “mensalidade” e nem em que exatamente são investidos os valores nos cursos. Segundo a Unime, seu curso de Medicina “tem priorizado um ambiente de questionamento científico e, durante os oito primeiros semestres, (os alunos) aprendem sobre como buscar informação confiável e como realizar pesquisa clínica”.
A Unifacs também não respondeu à questão relacionada com o valor da mensalidade. Destacou que “conta com o que há de mais moderno em estrutura de laboratórios de ensino, o que facilita o processo de capacitação dos estudantes”. A assessoria da FTC informou que a diretoria da instituição tinha compromissos acadêmicos inadiáveis e não poderia falar.
No caso da Escola Bahiana de Saúde Pública (EBMSP), a situação é oposta. De acordo com dados do site Escolas Médicas do Brasil, a Bahiana é a 3ª faculdade de Medicina mais barata do Brasil.
Apesar do silêncio das instituições, os estudantes dão pistas. Recém-formado pela FTC, Marcelo Galvão afirma que o internato costuma custar caro para a instituição.
“As faculdades têm que pagar aos hospitais por esse período. Alguns não podem receber dinheiro e recebem material. Além disso, a faculdade ainda paga um seguro para o estudante ficar lá no hospital”, diz, lembrando que professores também são contratados para acompanhar os estudantes na unidade.
O médico, porém, acredita que há instituições de ensino já cobrando valores abusivos. “Eles precisam encontrar um ponto ideal”, diz. Procurado, o Ministério da Educação (MEC) disse que não tem qualquer responsabilidade sobre os valores cobrados pelas instituições de ensino particulares: “O Brasil vive uma economia de mercado e, de acordo com as leis brasileiras, não é papel do MEC interferir ou regular preços de mensalidades”.
O órgão informou ainda que a relação dos estudantes com as faculdades é regida por leis do consumidor. “O contrato de prestação de serviços educacionais é regido pela Lei no 8.078/90 - Código de Defesa do Consumidor -, firmado entre o aluno e a instituição de ensino, quando do ato da matrícula”.
O MEC se preocupa apenas, diz o órgão, com a qualidade do ensino. “O MEC segue os indicadores institucionais que definem o grau de excelência das instituições em termos de infraestrutura, corpo docente e projeto institucional, além das demais dimensões previstas no Sistema Nacional da Avaliação da Educação Superior – Sinaes”, completa.
O MEC confirmou que está próxima a suspensão da criação de novos cursos de Medicina por cinco anos por meio de decreto. “O ministro da Educação, Mendonça Filho, irá propor ao presidente a edição do decreto. A proposta visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil”. Para a decisão, o MEC diz levar em conta os dados da Organização Mundial de Saúde, que apontam que o Brasil já atingiu as metas de vagas por ano estabelecidas, de cerca de 11 mil.
E a quantidade de cursos? Que tipo de problemas a ‘produção’ de médicos na escala atual pode trazer para a formação? Quantos médicos por ano Salvador forma atualmente? Salvador possui cinco cursos de Medicina, sendo dois públicos e três privados; e há um curso privado em Lauro de Freitas. Nesse momento, são formados, em média, 510 médicos em Salvador. Mas esse número aumentará muito, com a definição já aprovada de aumento das vagas das escolas privadas. Quanto às consequências, há o impacto na formação e o impacto do aumento do número de médicos.
E os professores? Atrair bons médicos que se tornem professores se tornou um problema? Quanto ganha hoje um professor?
Um professor de Medicina recebe o mesmo que os professores dos demais cursos, já que, na IES, sua função é de docente. Mas isso é um problema porque o salário de médico pode ser bem maior do que o salário de docente.
Como o Cremeb avalia o valor das mensalidades?
O Cremeb não avalia nem os cursos nem as mensalidades. No entanto, aprovou a implantação do Fórum Permanente de Acompanhamento da Formação Médica no Estado da Bahia.