ROMBO RECORDE
Um total de R$ 41,91 bilhões incrementou o rombo da Previdência brasileira em 2017, levando a um novo recorde: R$ 268,79 bilhões no ano. Isso porque, em 2016, o valor do déficit já havia sido o maior da série histórica, quando somou R$ 226,88 bilhões. Os dados divulgados ontem pela Secretaria da Previdência do Ministério da Fazenda indicam que o rombo do ano passado foi 18,5% maior que o registrado em 2016.
O déficit total de R$ 268,79 bilhões soma números do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público que atende aos trabalhadores do setor privado, e dos Regimes Próprios dos Servidores Públicos (RPPS) da União.
Quando analisados somente os dados do INSS, o rombo teve um crescimento de 21,8%, ou de R$ 32,71 bilhões, passando de R$ 149,73 bilhões, em 2016, para R$ 182,45 bilhões no ano passado. O déficit recorde de 2017 equivale a 2,8% do PIB brasileiro (soma de todas as riquezas produzidas pelo país). a de um segurado do INSS. O chamado déficit per capita anual dos militares ficou em R$ 99,4 mil no ano passado, ante R$ 6,25 mil no INSS. Entre os servidores civis da União, a necessidade de financiamento do rombo também é mais elevada, de R$ 66,2 mil.
Embora tenham um peso maior, os militares ficaram de fora da reforma que está em discussão. Os dados foram calculados pela Agência Estado, com base no déficit de 2017 e no número de beneficiários de 2016, que são os mais recentes sobre a quantidade de benefícios em todos os regimes.
Os números revelados do rombo recorde ajudaram a impulsionar o discurso do governo em favor da urgência da aprovação da reforma da Previdência. O próprio presidente Michel Temer deu início ao coro ao postar em seu Twitter que o “déficit recorde” reforça a “necessidade” de aprovação da reforma. “A aprovação da reforma vai garantir o equilíbrio das contas públicas e possibilitar mais investimentos, geração de emprego e renda”, postou o presidente na rede social.
O discurso foi endossado pelo secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, que destacou que os dados lançam mais um alerta sobre a necessidade de aprovar a reforma. Segundo ele, sem o enfrentamento do problema, o Brasil poderá viver uma situação se- melhante ao que aconteceu com Grécia e Portugal, onde a solução acabou sendo a redução dos benefícios. “Observem os números. Os déficits crescem na ordem de dezenas de bilhões por ano. Temos que enfrentar”, afirmou.
A economia esperada com a aprovação do texto atual da reforma da Previdência está em cerca de R$ 588 bilhões em 10 anos, disse Caetano. Segundo ele, R$ 500 bilhões se devem à mudança nas regras de aposentadoria e pensão no INSS. No regime geral de servidores da União, a economia esperada é de R$ 88 bilhões em uma década.
Com um discurso ainda confiante na aprovação da reforma, Caetano disse que o governo trabalha com o calendário fixado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ): 19 de fevereiro. Ele negou que o governo tenha alterado sua estratégia e, agora, já trabalhe para aprovar a reforma em novembro, diante das dificuldades de apoio dos deputados.
“O governo trabalha com a aprovação da reforma em meados de fevereiro”, insistiu ele várias vezes. Sobre as recentes declarações de Rodrigo Maia céticas à aprovação da proposta, o secretário foi diplomático e disse que o presidente da Câmara tem sido um “líder” fundamental para aprovação da reforma, com foco na quebra dos privilégios.