COMO FUNCIONA O RECESSO PARLAMENTAR
O presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou ontem o adiamento da abertura dos trabalhos legislativos para o dia 5 de fevereiro, a partir das 17h. Tradicionalmente, a primeira sessão do ano ocorre sempre no dia 2 de fevereiro, porém este ano a reunião foi adiada porque a data cairá em uma sexta-feira.
A reunião, convocada para o fim da tarde da segunda-feira, coincide com a agenda de análise da reforma da Previdência, anunciada desde o fim do ano passado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
Por isso, a especulação em Brasília é que talvez a alteração em três dias no início dos trabalhos do Congresso atrapalhe o cronograma definido por Maia e pelo governo. Pois, na prática, os trabalhos da Câmara e do Senado só deverão ter início, de fato, depois do Carnaval.
De qualquer forma, já prevendo atrasos e o feriado O que diz a lei O recesso dura cerca de 50 dias. As sessões ocorrem de 2 de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro
Sexta enforcada As reuniões marcadas nessas datas são transferidas para o 1º dia útil seguinte se caírem em sábados, domingos ou feriados. momesco, o presidente da Câmara marcou a votação da reforma para o dia 19.
Ainda não se sabe se o presidente Michel Temer participará da cerimônia de abertura do Congresso. No ano passado, ele encaminhou a mensagem presidencial através do ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) e a leitura foi realizada pelo segundo-secretário da Mesa Diretora do Congresso, senador Gladson Cameli (PP-AC). Na época, Temer já pedia apoio às reformas.
De acordo com a assessoria de imprensa do senador Eunício Oliveira, a mudança na data do reinício do expediente em Brasília se deve ao fato de, tradicionalmente, ser difícil reunir os parlamentares em plenário às sextas-feiras.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) registrou em 2017 uma redução de 12,9% no número de reclamações contra as prestadoras de serviços de telecomunicações. Os dados, divulgados ontem pela Anatel, mostram que durante todo o ano foram registradas 3.405.697 reclamações, 506.161 a menos do que as registradas em 2016. Os serviços de banda larga fixa, de telefonia fixa, de telefonia móvel nas modalidades pré-paga e pós-paga, e o de TV por assinatura, que juntos totalizam 327.267.253 contratos ativos, registraram redução nas reclamações no ano de 2017. A maior queda registrada foi nas queixas contra empresas de telefonia fixa, que registrou uma redução de 19,4%.