Advogado diz que Lula está sereno, mas indignado
O advogado Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse a jornalistas, ontem, após deixar a sede da Polícia Federal em São Paulo, que a decisão da Justiça em apreender o passaporte não tirou a serenidade do petista.
“Lula está sereno, mas, como toda pessoa que sofre uma restrição indevida de seus direitos, é natural que exista um sentimento de indignação”, emendou. O advogado permaneceu por pouco mais de uma hora na sede da PF e, logo após entregar o passaporte, foi providenciar o habeas corpus para reverter a decisão e reaver o documento.
Zanin reiterou que ficou “estarrecido” com a ordem de apreensão do passaporte, que a medida não se justifica, “até porque foi baseada em um processo que não está sob a jurisdição do juiz que determinou essa medida”, lembrou.
Segundo o advogado, a proibição fere o direito de ir e vir do ex-presidente , que está assegurada pela Constituição Federal e por tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. “O próprio Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) não se opôs à viagem, que foi comunicada com antecedência”, explicou.
Também ontem, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido liminar de habeas corpus preventivo feito em favor de Lula pelo advogado pernambucano John Lennon Silvestre de Melo, que não tem relação com a defesa do ex-presidente.
Humberto Martins está cuidando dos despachos da Presidência durante o recesso no STJ. O relator original do caso é o ministro Felix Fischer, que cuida dos processos da Lava Jato que chegam ao tribunal.
Com o pedido, o advogado tentava afastar “qualquer futura decisão oriunda da 13ª